Respostas de Pauta

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 265, de 22 de fevereiro de 2012, que estrutura a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, na forma que especifica.

Acrescenta o art. 29-A à Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi”.

Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.

Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos do Magistério, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.

Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.

Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.