Respostas de Pauta

Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos do Magistério, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.

Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.

Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe se existe previsão para instalação de placas de identificação com a nomenclatura das ruas no Jardim dos Ipês. A ausência dessas placas dificulta a localização de endereços, prejudicando moradores, visitantes e serviços essenciais. A medida proporcionará maior organização, segurança e agilidade nos atendimentos.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe se há previsão para realização da remoção dos tocos de árvores cortadas e do replantio de novas árvores no Jardim Panorama. Solicita-se, ainda, que informe se existe levantamento dos pontos que necessitam das intervenções, bem como eventual planejamento ou cronograma para execução dos serviços, considerando a importância da arborização urbana, segurança dos moradores, melhoria paisagística e preservação ambiental nos referidos bairros.