Respostas de Pauta

Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023.

Fica alterado o Art. 116 da Lei Complementar nº 422, de 29 de setembro de 2022.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070/2021 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi/Pr.

Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e a Lei Complementar nº 407 de 18 de maio de 2022, na forma que especifica.

Institui o Programa de Regularizações de edificações urbanas do município de Sarandi.

Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Altera as atribuições do cargo de Técnico em Vigilância Sanitária pertencente ao quadro funcional da administração pública do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 464/2024, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Altera a natureza jurídica da contraprestação devida pelo usuário do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente ANEXO I - Grupo Ocupacional Superior (V) - Classe Única da Lei Complementar nº 435/2023.