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Última atualização: 29/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Complementar 637/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 17/04/2025

Dispõe sobre alteração do número de vagas de cargos referente Anexo I - Grupo Ocupacional Superior V - Classe única da Lei Complementar nº 430/2023.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 636/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 28/03/2025

Altera a Lei Complementar nº 464, de 14 de junho de 2024 na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 635/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 28/03/2025

Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 634/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/03/2025

Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 633/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 06/03/2025

Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 632/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/03/2025

Altera a Lei Complementar nº 265, de 22 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 631/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 20/02/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025 do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SMSA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 630/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 14/02/2025

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 629/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 364/2018 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 628/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 627/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 115/2005 e dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 626/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 625/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 13/02/2025

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 624/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 05/02/2025

Altera a Lei Complementar nº 248, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 623/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 05/02/2025

Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.