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Última atualização: 29/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3508/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 17/01/2025

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3507/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 09/12/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3506/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 15/01/2025

Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 664/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 17/12/2025

Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 663/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 12/12/2025

Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 662/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2025

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 661/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2025

Altera a Lei Complementar nº 494 de 15 de agosto de 2025.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 660/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 25/11/2025

Altera a Lei Complementar nº 413 de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 659/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 14/11/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 658/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 23/10/2025

Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares 409/2022 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Sarandi e 411/2022 que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 657/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 07/10/2025

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411 de junho 2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 656/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 01/10/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 655/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 19/09/2025

Alteram-se os anexos da Lei Complementar Municipal nº 159/2007 (Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Poder Executivo Municipal).

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 654/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 15/09/2025

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi “Código Tributário” e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Complementar 653/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 15/09/2025

Revoga em todo o seu teor a Lei Complementar nº 481-2025

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.