Respostas de Pauta

Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.

Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 070 de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências.

Ofício ao senhor Prefeito que informe acerca da viabilidade da erradicação de uma árvore localizada na Rua Tiradentes, nº 1947, Jardim Independência. Ressalta-se que já foi registrado o Protocolo nº 00334, em 12/05/2015, solicitando providências quanto à referida árvore, porém, até o presente momento, o pedido não foi atendido. Conforme solicitado por meio do protocolo mencionado, a árvore apresenta condições que demandam a adoção de providências. Suas raízes estão expostas e foram prejudicadas em decorrência da implantação da rede de esgoto no local, ocasionando danos à calçada e comprometendo sua segurança e conservação. Além disso, trata-se de uma árvore de grande porte, muito alta e extensa, que apresenta risco de queda e ocupa praticamente toda a calçada. Essa situação dificulta e, em determinados pontos, impede a passagem adequada de pedestres, comprometendo a mobilidade e a segurança dos moradores e transeuntes.

Ofício ao senhor Prefeito que informe se há possibilidade de alterar, excepcionalmente no ano de 2026, o feriado municipal da Padroeira do Município, transferindo-o do dia 27 de novembro (sexta-feira) para o dia 30 de novembro (segunda-feira). No ano de 2026, o feriado municipal de 27 de novembro coincidirá com a Black Friday, evento comercial realizado na última sexta-feira de novembro e amplamente aguardado por consumidores e comerciantes em todo o país. Trata-se de uma data de grande movimentação econômica, marcada por promoções e elevado volume de vendas. Considerando que o município de Sarandi está integrado à dinâmica comercial da região, especialmente pela proximidade com Maringá, cujos estabelecimentos também participarão da campanha promocional, a manutenção do feriado na sexta-feira poderá gerar prejuízos ao comércio local, reduzindo a competitividade dos empresários do município e incentivando os consumidores a realizarem suas compras em cidades vizinhas. A transferência excepcional do feriado para a segunda-feira, dia 30 de novembro de 2026, permitirá que o comércio local participe integralmente da Black Friday, fortalecendo a economia do município, preservando empregos, incentivando a circulação de recursos em Sarandi e garantindo que a população possa aproveitar as promoções no comércio local, sem prejuízo da celebração da Padroeira.

Ofício ao senhor Prefeito que informe se há estudos técnicos para a implantação de um Centro de Convivência para Idosos no Município.

Ofício ao senhor Prefeito que informe se existem estudo ou projeto para implantação de sinalização horizontal em toda a extensão da Avenida Cezário Mancine, localizada no Bairro Esperança. Em caso positivo informar qual o estágio em que se encontra e qual a previsão para sua execução.