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Norma 3158/2026
Publicada em 13/10/2026
Dispõe sobre a instituição em caráter excepcional, o Prêmio de Reconhecimento pelo Desempenho Educacional aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, em razão da evolução dos resultados do IDEB no mínimo em 2 (dois) décimos percentuais, e dá outras providências.
Norma 3157/2026
Publicada em 13/10/2026
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.754, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores estatutários e demais agentes públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Sarandi-PR, para estabelecer critérios de não cumulatividade de diárias, alterar os critérios de concessão para motoristas e acompanhantes e modificar os valores constantes do Anexo II.
Norma 3156/2026
Publicada em 13/10/2026
Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi - PR
Norma 3155/2026
Publicada em 06/10/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3154/2026
Publicada em 25/09/2026
Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Norma 3153/2026
Publicada em 25/09/2026
Denomina de “Palmira Maria da Conceição” a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi/PR.
Norma 3152/2026
Publicada em 22/09/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3151/2026
Publicada em 11/09/2026
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, sob a modalidade de transferência voluntária através do Superávit Financeiro, à Autarquia Municipal de Água e Saneamento de Sarandi Aguas de Sarandi, destinado a investimentos em obras de infraestrutura para construção de reservatório de agua no Jardim Ouro Verde, e dá outras providências.
Norma 3150/2026
Publicada em 09/09/2026
Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a campanha permanente de conscientização para a proteção e segurança de animais em vias públicas, e dá outras providências.
Norma 3149/2026
Publicada em 06/08/2026
Denomina os logradouros pertencentes ao Condomínio Residencial Ecowind, localizado na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.
Norma 3148/2026
Publicada em 06/08/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região (Ampec Sarandi).
Norma 3147/2026
Publicada em 06/08/2026
Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública do Município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 3146/2026
Publicada em 04/08/2026
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Norma 3145/2026
Publicada em 28/07/2026
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, a honraria “Destaque em Redação Escolar” e dá outras providências.
Norma 3144/2026
Publicada em 21/07/2026
Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.
Norma 3143/2026
Publicada em 21/07/2026
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3142/2026
Publicada em 09/07/2026
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sarandi - PR, vinculado a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Norma 3141/2026
Publicada em 09/07/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de Artesanato de Sarandi - Paraná (Associartes) e dá outras providências.
Norma 3140/2026
Publicada em 09/07/2026
Altera a Lei nº 2.694, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi.
Norma 3139/2026
Publicada em 22/06/2026
Dispõe sobre a doação de imóvel do Município ao Governo do Estado do Paraná com destinação a construção da casa de custodia dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL