Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUESTIONAMENTOS DETALHADOS SOBRE O PROJETO DE LEI 3373/23, QUE TRATA DAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DOS CMEIS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM PARTICULAR NO QUE DIZ RESPEITO AO ART 7º. O ART 7º DO REFERIDO PROJETO DE LEI DESCREVE QUE O PRODUTO DA VENDA DOS IMÓVEIS, DESCRITOS NESTA LEI, SERÁ APLICADO NAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DESEJO OBTER INFORMAÇÕES ABRANGENTES SOBRE A EXECUÇÃO DESSE PLANO, INCLUINDO: 1. A LISTA DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NA PROGRAMAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO QUE SERÃO APLICADOS O PRODUTO DE VENDA DOS IMÓVEIS CONFORME DESCRITO NO ART. 7 DO PROJETO DE LEI 3373/2023. 2. UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS, ESPECIFICANDO DATAS DE INÍCIO E CONCLUSÃO. 3. INFORMAÇÕES SOBRE QUALQUER PLANEJAMENTO FUTURO RELACIONADO A ESSE PROJETO, BEM COMO A TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SERÃO MANTIDAS À DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO. 4. OS LAUDOS QUE ATESTAM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE, APRESENTANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ESTADO ESTRUTURAL, SEGUIDO DE JUSTIFICATIVA DO MOTIVO DA AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE. 5. QUAL O VALOR ESTIPULADO A SER GASTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE TODAS AS REFERIDAS UNIDADES. 6. O ORÇAMENTO DO VALOR DE CADA ESCOLA E CMEI. 7. OS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DE CADA UNIDADE QUE PASSARÁ POR OBRAS QUE SERÃO PRESTIGIADAS PELO PROJETO DE LEI 3373. 8. AS 34 UNIDADES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL ESTÃO NA LISTA DE AMPLIAÇÃO? EM CASO DE NEGATIVA REFORÇO O PEDIDO DO ITEM 4. DESTE REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DOS LAUDOS, PARA ASSIM ENTENDER A PRIORIDADE DE CADA UNIDADE QUE SERÁ ATENDIDA PELO PROJETO DE LEI Nº 3373.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO GINÁSIO COELHÃO, PARQUE ALVAMAR II.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.397/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A QUANTIDADE DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. REQUERIMENTO Nº 002/2023, DA EDIL GABRIELLY VITORIA RAMOS, VEREADORA MIRIM NESTA CASA DE LEIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA ESPECIALIZADO EM PSORÍASE E OUTRAS DOENÇAS DE PELE, PARA REALIZAR ATENDIMENTO NO CEME E PRIORIZAR OS PACIENTES COM ESSAS NECESSIDADES, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A RETIRADA DE UMA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO, EM FRENTE AO NÚMERO 806. A MESMA ESTÁ SECA E CORRE SÉRIO RISCO DE CAIR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ALGUNS TÓPICOS RELACIONADOS A EDUCAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS COM ESPECTRO AUTISMO: 1 – QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES DE APOIO NO MUNICÍPIO? DESSA QUANTIDADE QUANTAS SÃO ESTAGIARIAS? 2 – QUAL A QUANTIDADE DE HORAS QUE CADA PROFESSOR DE APOIO RECEBEU DE TREINAMENTO? 3 – EXISTE ALGUM TIPO DE MATERIAL ADAPTADO PARA OS AUTISTAS? 4 – EXISTE SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PROFESSORAS E PEDAGOGAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA EMPRESA CPA, MOTORISTAS DE CAMINHÕES QUE PRESTAM SERVIÇO A ESSA EMPRESA, SECRETÁRIO DA SEMUTRANS E REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO: ESTACIONAMENTO DOS CAMINHÕES, PERÍMETRO DE MANOBRA DOS CAMINHÕES, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PARA CARREGAMENTO, ENTRE OUTROS ASSUNTOS QUE SERÃO APRESENTADOS PELOS MOTORISTAS NA OPORTUNIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO. SUGERE-SE QUE A CONSTRUÇÃO SEJA FEITA NO JARDIM ECO VALLEY OU NO VALE AZUL DISTRITO. ISSO PROPORCIONARIA UM ESPAÇO VITAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS MORADORES LOCAIS, ALÉM DE PROMOVER O ESPÍRITO ESPORTIVO NA COMUNIDADE. UM GINÁSIO MODERNO E BEM EQUIPADO PODERIA SER UM MARCO IMPORTANTE PARA A REGIÃO E UM INVESTIMENTO VALIOSO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E RECREATIVO DA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E UMA ESCOLA NO JARDIM ITÁLIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 H, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBSS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAL A DATA PREVISTA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA COM O AR-CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM AURORA, QUE DEVIDO AO PROBLEMA, O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA ESTA PARALISADO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM TRABALHO DE DIVULGAÇÃO, DO PROGRAMA “DESENROLA BRASIL”, NOS CRAS, AGÊNCIA DE EMPREGO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO AS PLACAS DE LOGRADOUROS/NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS, NO JARDIM ITÁLIA, MUITOS CARTEIROS ESTÃO TENDO DIFICULDADE PARA REALIZAR SEU TRABALHO POR CONTA DA FALTA DE SINALIZAÇÃO.