Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES SOBRE COMO SERÁ O PROCESSO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO: 1 – DE QUEM SERÁ A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER E LEVAR OS ANIMAIS DE RUA ATÉ O PONTO DE CASTRAÇÃO? 2 – APÓS O PROCEDIMENTO, ONDE ESSES ANIMAIS FICARÃO ATÉ PODEREM RETORNAR PARA RUA? 3 – OS ANIMAIS QUE, POSTERIORMENTE AO PROCEDIMENTO, TENHAM ALGUMA COMPLICAÇÃO SERÃO ATENDIDOS ONDE, CASO AS CASTRAÇÕES SEJAM FEITAS POR CASTRA MÓVEL E NÃO EM CLÍNICAS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE UMA FEIRA LIVRE COM COBERTURA, PARA O PRODUTOR EXPOR SEUS PRODUTOS NO JARDIM SÃO PAULO, PRÓXIMO AO POSTO VIGNOTO ATÉ O MERCADO BEM BOM DIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA SALVADOR JORDANO, ESQUINA COM A RUA GUILHERME SONEGO, JARDIM NOVA PAULISTA. O MESMO NÃO ESTÁ ADEQUADO COM AS NORMAS IMPLANTADAS EM SARANDI. SEM CALÇADA E SEM A MURETA PARA EVITAR QUE VENHA SUJEIRA E LAMA NOS DIAS DE CHUVA PARA A RUA, VIZINHOS RECLAMAM DA SUJEIRA EM TORNO DA RUA. ONDE DEVERIA SER CALÇADA ESTÁ SENDO DESCARTE DE LIXO E OUTROS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CORTE DA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO NÚMERO 699, NO JARDIM PANORAMA. JÁ FOI FEITO PROTOCOLO SOLICITANDO O SERVIÇO NA SECRETARIA RESPONSÁVEL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS IMPORTADOS A BASE DE CANABIS MEDICINAL, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA A SUBSTÂNCIA CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) E/OU DEMAIS CANABINOIDES DA PLANTA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES CMEIS E ESCOLAS NO MUNICÍPIO: 1. CMEIS: VEREADOR SEBASTIÃO CÂNCIO DE OLIVEIRA, MENINO JESUS E HUGO MIKAEL SILVA LIMA; 2. ESCOLAS: AYRES ANICETO DE ANDRADE, DR LUIZ GABRIEL SAMPAIO, JOSÉ POLO, MASSAMI KOGA, OLINDA DIAS PEREIRA, PROFESSOR PAULO FREIRE, SAGRADA FAMÍLIA, TISURO TSUJI BARROS E YOSHIO HAYASHI.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO UM PARQUINHO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRÓXIMO AO CMEI LIVANIA MARCIA LERIN KISTE.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.414/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO: 1 – QUAL O PROTOCOLO ADQUIRIDO PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO AS VÍTIMAS? SENDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESPONSÁVEL PELA PASTA? 2 – HÁ ALGUM CONVÊNIO COM A CIDADE VIZINHA, MARINGÁ, REFERENTE AO ABRIGO DESTAS VÍTIMAS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL? SE SIM, APRESENTAR A CÓPIA? 3 – COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA? 4 – QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2021, 2022 E 2023?

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA VIABILIZAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE I, II, III E IV.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NOVA AURORA, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE AINDA EXISTEM CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM CRÉDITOS A RECEBER POR PARTE DA PREFEITURA REFERENTE AO DESCONTO OFERECIDO NA TAXA DA COLETA DE LIXO DE 2023. EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUAIS SÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA. ACREDITO NA IMPORTÂNCIA DE COMPREENDER A CAPACIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PARA MELHOR ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. GOSTARIA DE OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PESSOAS ATUALMENTE ESTÃO NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA? 2. QUAL É A MÉDIA MENSAL DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA DE CATARATA REALIZADOS? 3. EXISTE UMA LISTA DE URGÊNCIA PARA CASOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO? 4. QUANTOS PROCEDIMENTOS FORAM REALIZADOS NO MÊS OUTUBRO?

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ÓRGÃO MUNICIPAL ENCARREGADO DE RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS PRATICADOS NO TERRITÓRIO DE SARANDI.