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Norma 3091/2025
Publicada em 09/09/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDME), da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Norma 3090/2025
Publicada em 04/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3089/2025
Publicada em 04/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3088/2025
Publicada em 04/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3087/2025
Publicada em 04/09/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Norma 3086/2025
Publicada em 04/09/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Norma 3085/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.
Norma 3084/2025
Publicada em 01/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3083/2025
Publicada em 01/09/2025
Altera a Lei nº 2.869, de 1º de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Norma 3082/2025
Publicada em 28/08/2025
Cria o Benefício Auxílio Aluguel Social e dá outras providências.
Norma 3081/2025
Publicada em 21/08/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público.
Norma 3080/2025
Publicada em 04/09/2025
Autoriza o Município de Sarandi – PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar permuta de imóveis do Patrimônio Público Municipal por imóvel particular para viabilizar o prolongamento da Rua Júlio Dvoranen.
Norma 3079/2025
Publicada em 20/08/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Norma 3078/2025
Publicada em 19/08/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2026 a 2029, na forma que especifica.
Norma 3077/2025
Publicada em 15/08/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público.
Norma 3076/2025
Publicada em 05/08/2025
Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transportecoletivo urbano de passageiros e dá outrasprovidências.
Norma 3075/2025
Publicada em 31/07/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3074/2025
Publicada em 30/07/2025
Altera a Lei nº 2.996 de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Norma 3073/2025
Publicada em 30/07/2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 10.391 - Lote de terras nº 14 da Quadra nº 24-D do Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I e dá outras providências.
Norma 3072/2025
Publicada em 23/07/2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 26.730 - Área Verde 01 no Jardim Nova Sarandi III e dá outras providências.