Respostas de Pauta

Institui o Programa Municipal de Fortalecimento das Associações de Moradores no Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Denomina os logradouros pertencentes ao Condomínio Residencial Ecowind, localizado na cidade de Sarandi, Estado do Paraná.

Dá denominação ao Espaço Esportivo Comunitário – Tipo B, localizado na Avenida Bom Pastor, nº 271, Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.

Institui diretrizes para o rastreio precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Sarandi e dá outras providências.

Concede Título de Utilidade Pública à Associação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região (Ampec Sarandi).

Dispõe sobre a garantia de igualdade na premiação entre atletas de diferentes gêneros em competições esportivas que contem com patrocínio ou apoio do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência e divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, de informações relativas ao fornecimento e ao estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.

Institui o Projeto “kit lanche viagem” no âmbito do Município de Sarandi/PR, e dá outras providências.

Concede reposição salarial e ganho real aos servidores pertencentes ao quadro do magistério público do Município de Sarandi - PR.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito da Administração Pública do Município de Sarandi e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, a honraria “Destaque em Redação Escolar” e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção aos Impactos das Apostas Online (Bets) e Jogos de Azar e estabelece diretrizes para o combate a ludopatia no Município de Sarandi e dá outras providências.

Estabelece Normas para a realização da Feira do MEI JULINA de Sarandi e dá outras providências.

Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sarandi - PR, vinculado a Escola do Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.