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Norma 4/2026
Publicada em 29/04/2026
Regulamenta os procedimentos, modelos e planos de fiscalização do Poder Executivo Municipal, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara
Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Decreto Legislativo 4/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 1/2026” ao Projeto de Lei nº 3.576/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026.”.
Ato da Mesa 4/2026
Publicada em 16/03/2026
Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6,de 20 de fevereiro de 2026.
Resolução 4/2026
Publicada em 23/02/2026
Dispõe sobre a regulamentação do processo de gravação e arquivamento digital das sessões legislativas da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 4/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede estabilidade funcional ao servidor Wesley Henrique Sanguino e dá outras providências.
Portaria 3/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede estabilidade funcional à servidora Kauana Pereira de Souza e dá outras providências.
Decreto Legislativo 3/2026
Publicada em 25/02/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.
Norma 3/2026
Publicada em 25/02/2026
Regulamenta os trabalhos das Comissões Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Sarandi, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Resolução 3/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Ato da Mesa 3/2026
Publicada em 10/02/2026
Dispõe sobre o exercício do mandato dos vereadores mirins para a 4ª Legislatura.
Instrução Normativa 2/2026
Publicada em 18/03/2026
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão, pagamento, controle, prestação de contas, restituição de diárias e reembolso de despesas de deslocamento no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.124/2026 e com os entendimentos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Decreto Legislativo 2/2026
Publicada em 25/02/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Alcides Ferreira.
Norma 2/2026
Publicada em 25/02/2026
Dispõe sobre os procedimentos para registro e justificativa das ausências dos(as) vereadores(as) nas sessões e reuniões da Câmara Municipal de Sarandi, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Resolução 2/2026
Publicada em 23/02/2026
Altera a Resolução nº 6, de 11 de dezembro de 2024, para regulamentar a inscrição de projetos pedagógicos em grupo, ampliar as indicações ao prêmio Professor Nota Dez e incluir critérios de avaliação relativos à execução dos projetos apresentados.
Ato da Mesa 2/2026
Publicada em 10/02/2026
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos vereadores mirins e da Mesa Diretora.
Portaria 2/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede estabilidade funcional à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo e dá outras providências.
Portaria 1/2026
Publicada em 13/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Luzia Azevedo Dias.
Instrução Normativa 1/2026
Publicada em 10/03/2026
Regulamenta o disposto no Art. 5º da Lei nº 3.005, de 30 de janeiro de 2024.
Decreto Legislativo 1/2026
Publicada em 25/02/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Augusto Silva "Guto Silva".
Norma 1/2026
Publicada em 25/02/2026
Estabelece critérios gerais para a apresentação, protocolo, assinatura, encaminhamento e controle das proposições dos(as) vereadores(as) no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.