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Portaria 13/2026
Publicada em 26/01/2026
Concede estabilidade funcional ao servidor João Lucas Figueiredo de Lima e dá outras providências.
Portaria 12/2026
Publicada em 23/01/2026
Dispõe sobre a atualização do valor do auxílio-transporte dos servidores, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos 12 meses anteriores.
Decreto Legislativo 12/2026
Publicada em 25/05/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilson Giacomassi.
Decreto Legislativo 11/2026
Publicada em 16/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 7/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 661/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, para modificar o Anexo II, que dispõe sobre a lista de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.”.
Portaria 11/2026
Publicada em 20/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Portaria 10/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Decreto Legislativo 10/2026
Publicada em 16/04/2026
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Decreto Legislativo 9/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 6/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 675/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405 de 17 de maio de 2022 da maneira que especifica.”.
Portaria 9/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Portaria 8/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Decreto Legislativo 8/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 5/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 674/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”.
Decreto Legislativo 7/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 4/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 673/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229, de 29 de outubro de 2009 dá maneira que especifica.”.
Portaria 7/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação ao servidor Wesley Henrique Sanguino.
Portaria 6/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Kauana Pereira de Souza.
Decreto Legislativo 6/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto parcial nº 3/2026” ao Projeto de Lei Complementar nº 670/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 413, de 6 de junho de 2022, para reforçar a proteção ambiental, ampliar exigências de impacto e contrapartidas urbanísticas, estabelecer limites mais claros para parcelamento e quadras, e detalhar requisitos técnicos para garantir infraestrutura adequada e qualidade urbana.”.
Resolução 6/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui o Projeto Concurso Fotográfico no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 5/2026
Publicada em 02/04/2026
Dispõe sobre a aceitação do “Veto integral nº 2/2026” ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, de autoria dos vereadores Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual “Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”.
Resolução 5/2026
Publicada em 23/02/2026
Institui a Campanha "Aluno Altruísta: Incentivo à Cidadania e Doação de Sangue" no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 5/2026
Publicada em 16/01/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Regiane Zaparolli Figueiredo.
Ato da Mesa 5/2026
Publicada em 27/04/2026
Altera o Ato da Mesa nº 4, de 11 de março de 2026, que “Dispõe sobre o Regulamento do Concurso Fotográfico de 2026, instituído pela Resolução nº 6, de 20, de fevereiro de 2026.