2.329
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2329
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Portaria 53/2026
Publicada em 06/04/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 52/2026
Publicada em 07/04/2026
Designa o servidor Marlon Bif para fiscalização de contrato.
Portaria 51/2026
Publicada em 02/04/2026
Designa comissão para elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), com a finalidade de avaliar a viabilidade técnica e estrutural do prédio da Câmara Municipal de Sarandi, visando à construção de novas salas.
Portaria 50/2026
Publicada em 01/04/2026
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Thais Sabino Janunzzi.
Portaria 49/2026
Publicada em 30/03/2026
Estabelece recesso funcional no dia 2 de abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 48/2026
Publicada em 27/03/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 47/2026
Publicada em 27/03/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 46/2026
Publicada em 26/03/2026
Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Cooperação nº 1/2026.
Portaria 45/2026
Publicada em 20/03/2026
Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026.
Portaria 44/2026
Publicada em 18/03/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 43/2026
Publicada em 18/03/2026
Autoriza a concessão de diárias ao Presidente da Câmara Municipal de Sarandi.
Portaria 42/2026
Publicada em 18/03/2026
Concede dispensa de expediente ao servidor Wesley Henrique Sanguino para frequência em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Contábeis.
Portaria 41/2026
Publicada em 19/03/2026
Designa o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para fiscalização de ata de registro de preços.
Portaria 40/2026
Publicada em 17/03/2026
Prorroga o prazo de teletrabalho da servidora Suzane Ribeiro Siqueiza Azevedo.
Portaria 39/2026
Publicada em 16/03/2026
Concede progressão funcional por titulação à servidora Sandra da Mata Clemente Duarte.
Portaria 38/2026
Publicada em 16/03/2026
Altera a Portaria nº 21, de 9 de fevereiro de 2026, que designa servidores para coordenação, acompanhamento e consolidação de documentos e informações necessárias à prestação de contas da Câmara Municipal, em conformidade com a Nota Técnica nº 38/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Portaria 37/2026
Publicada em 16/03/2026
Concede estabilidade funcional à servidora Thais Sabino Janunzzi e dá outras providências.
Portaria 36/2026
Publicada em 13/03/2026
Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização.
Portaria 35/2026
Publicada em 13/03/2026
Nomeia o servidor João Roberto dos Santos Lopes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Portaria 34/2026
Publicada em 13/03/2026
Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a Função de Confiança de Diretor Administrativo.