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Última atualização: 29/05/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3503/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2024

Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3502/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 04/11/2024

Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3501/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 04/11/2024

Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3500/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 04/11/2024

Dispõe sobre destinação de terreno e de recurso disponível para construção nova sede da APAE no Município de Sarandi - PR, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3499/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 04/11/2024

Dispõe sobre a destinação de terreno e de recurso disponível para a construção nova sede da Guarda Municipal no Município de Sarandi - PR, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3498/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 29/10/2024

Autoriza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3497/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/09/2024

Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3496/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 27/09/2024

Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3495/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 27/09/2024

Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3494/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2024

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3493/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2024

Dispõe sobre a alteração do anexo de metas e prioridades e anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício de 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3492/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 30/08/2024

Dispõe sobre a alteração dos anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3491/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 22/08/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 - que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3490/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 19/08/2024

Dispõs sobre a entrega de óculos de grau a crianças e adolescentes.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3489/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 16/08/2024

Dispõe sobre a fiscalização, apreensão de bicicletas de origem duvidosa pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Outros.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.