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Última atualização: 29/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Requerimento 135/2025
Respondida
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando a viabilidade de instituir um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 360/2025 de 16/07/2025
Requerimento 134/2025
Respondida
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a Indicação nº 105/2025, que foi na Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/3/2025: “Indico ao prefeito, que seja feita a coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro em forma de licitações, para amenizar as cotas dos SUS que se encontram em falta. As cotas que são distribuídas, não estão sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a saúde desempenha um papel fundamental na vida da população e sob a justificativa de que o atendimento prestado é precário, com demora nos agendamentos dos exames e atrasos na entrega dos resultados.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 292/2025 de 18/06/2025
Indicação 134/2025
Respondida
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito alteração no sentido da Rua Imperador, no trecho entre a Avenida Curitiba e Avenida Blumenau, ficando no sentido bairro centro. Hoje este trecho da Rua Imperador encontra-se em sentido duplo, e vários veículos usam esta rua para acessar a esquerda da avenida Curitiba, entrando na contramão e causando transtorno e perigo de acidentes neste trecho e não estão respeitando a sinalização.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 175/2025 de 09/05/2025
Indicação 133/2025
Respondida
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito a implantação de um quebra-molas na Avenida Ceará, em frente ao Nº142, Jardim Nova Aliança, próximo ao cruzamento com a Rua Ana Dvoranen. Comerciantes e populares reclamam do alto índice de acidente neste cruzamento.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 175/2025 de 09/05/2025
Requerimento 132/2025
Respondida
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a desapropriação da área contígua ao Cemitério Municipal de Sarandi, com o objetivo de ampliar tanto sua área quanto sua capacidade. Para a área ampliada, sugere-se que, no mínimo 50% da expansão seja destinada ao sistema de “gavetas”, o que permitirá uma maior durabilidade no uso do Cemitério Municipal, além de reduzir os custos para os usuários.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 289/2025 de 18/06/2025
Indicação 132/2025
Respondida
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção adequada dos bueiros, situados nos seguintes locais: 1 - esquina da Travessa Jandaia, Jardim Novo Panorama; 2 - Avenida João Marangoni, em frente ao nº 154 e 156, Jardim Novo Panorama; 3 - Avenida João Marangoni esquina com Fernando Bressa; 4 - Avenida João Gomes Redondo sub-esquina com Avenida João Marangoni. Os mesmos estão entupidos e causando problemas sérios à população deste local, os bueiros estão cheios de lixo e quando chove a água passa por cima e a enxurrada nestes locais arrasta até carro.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 169/2025 de 09/05/2025
Indicação 131/2025
Respondida
Apresentada em 04/04/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feito a finalização do recape da Rua Américo Brasiliense entre a Avenida Brasil e Avenida Rio De Janeiro. Foi feito uma parte da rua e a outra parte não foi finalizada, tem um desnível no meio da rua, o mesmo vem causando transtorno a população deste local, chegou até este gabinete que uma senhora sofreu um acidente e fraturou o pé quando atravessava a rua devido ao desnivel encontrado no meio da rua. Pessoas com idade avançada, não consegue ver esta diferença na rua, porém quando caminha acontece quedas, que traz preocupação aos moradores da referida quadra.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 168/2025 de 09/05/2025
Requerimento 131/2025
Respondida
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o planejamento para a realização da Corrida 12 de outubro, atendendo desta forma a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025. Esse evento esportivo foi realizado nos últimos anos com a participação de milhares de corredores de Sarandi, de várias cidades do Paraná e de outros estados.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 285/2025 de 18/06/2025
Requerimento 130/2025
Respondida
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a ampliação da Unidade de Ponto Atendimento (UPA), se existe previsão para destinar espaço físico para o funcionamento no local de um laboratório para análises clínicas, possibilitando um atendimento com diagnóstico mais rápido aos pacientes.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 292/2025 de 18/06/2025
Indicação 130/2025
Respondida
Apresentada em 28/03/2025

Indica ao senhor Prefeito que faça a manutenção dos postes danificados na Praça Santo Antônio, localizada no Distrito do Vale Azul. É de suma importância que os reparos necessários sejam realizados, garantindo que o espaço público continue sendo um ambiente agradável e seguro para os moradores e visitantes da região.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 563/2025 de 14/11/2025
Indicação 129/2025
Respondida
Apresentada em 28/03/2025

Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma faixa elevada na Avenida Deputado Borsari Neto, em frente ao Supermercado Bom Dia. Devido a alta incidência de acidente na referida região. A instalação de tal medida visa, proporcionar maior segurança aos pedestres que transitam pela área, além de reduzir a velocidade dos veículos e, consequentemente, diminuir o risco de acidentes.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 563/2025 de 14/11/2025
Requerimento 129/2025
Respondida
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando por meio dos setores competentes, informe: 1 - Se existe, atualmente, legislação municipal que regulamente a emissão de ruídos e sons urbanos no território do Município, especialmente quanto a limites de decibéis e horários permitidos; 2 - Se há fiscalização efetiva quanto ao cumprimento dessa legislação e, em caso afirmativo, qual o órgão responsável por essa atribuição; 3 - Quem são os servidores designados para essa fiscalização, especificando suas funções e horários de atuação; 4 - Se existe previsão de sanção pecuniária (multa) para os infratores, e quais os valores aplicados conforme a intensidade do som (em decibéis) e o horário da infração; 5 - Quais os critérios técnicos utilizados para a medição dos níveis de ruído, e se há regulamentação específica quanto ao uso de equipamentos de medição. Este requerimento se fundamenta no interesse público e na necessidade de garantir o direito constitucional ao sossego e à qualidade de vida da população, conforme previsto no art. 225 da Constituição Federal. A poluição sonora é um problema crescente que afeta diretamente a saúde mental e o bem-estar dos cidadãos, sendo dever do Poder Público regulamentar, fiscalizar e coibir práticas abusivas nesse sentido. Além disso, este Poder Legislativo tem o dever de fiscalizar as ações do Executivo e garantir que normas de convivência urbana estejam sendo devidamente aplicadas, protegendo assim os interesses coletivos.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 286/2025 de 18/06/2025
Requerimento 128/2025
Respondida
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a assistência oferecida pelo Poder Executivo Municipal às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de falecimento de seus entes queridos aos finais de semana, quando a urgência e a dor se somam à escassez de recursos. Fomos procurados, no dia 02 de maio de 2025, por um cidadão cuja genitora, em grave situação de vulnerabilidade, veio a óbito no Hospital Metropolitano. A família, sem condições financeiras e sem acesso a plano funerário, enfrentou enormes dificuldades para custear um serviço fúnebre digno. Considerando que o valor mínimo de um caixão, no mercado, gira em torno de R$ 3.500,00. Diante do exposto, requer-se: 1 - Existe algum órgão da Administração Pública Municipal que permaneça de plantão nos finais de semana para atender casos emergenciais desta natureza? 2 - Qual secretaria é responsável pela gestão e atendimento dessas demandas? 3 - A Prefeitura possui algum programa, projeto ou parceria destinado ao apoio de famílias enlutadas em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes um sepultamento digno e humanizado? A morte de um ente querido é, por si só, um momento de extrema dor. Quando somada à ausência de recursos mínimos para um sepultamento digno, transforma-se em uma crise humanitária. Cabe ao poder público assegurar, dentro de suas possibilidades, condições mínimas para que todas as famílias, independente de sua condição socioeconômica, possam exercer o luto com dignidade e respeito.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 293/2025 de 18/06/2025
Indicação 128/2025
Respondida
Apresentada em 28/03/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize o recape asfáltico na Rua dos Cravos, Rua das Palmas e Rua Vitória Régia, no Jardim Verão. A situação atual das vias encontram-se precária, com buracos e ondulações que dificultam a circulação segura de veículos e pedestres.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 563/2025 de 14/11/2025