Respostas de Pauta

Estabelece no âmbito do Município de Sarandi, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi.

Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências.

Dá denominação a Rua 9317, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação a Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Institui no Município de Sarandi o evento denominado "Semana de Fé" e dá outras providências.

Dá denominação na Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.

Dá denominação a Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município.

Regulariza o parágrafo § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.