Respostas de Pauta

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA OS § §3º E 4º AO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA COBERTURA, VISTO A SOLICITAÇÃO DOS PAIS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA E LIMA.