Respostas de Pauta

Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste Município.

Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação ao próprio público municipal, situado na Quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Institui no Município de Sarandi, a "Campanha Permanente de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público no Município e outras providências.

Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica.

Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Sarandi e dá outras providências.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica.

Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 90, TAL COMO INSERE A SUBSEÇÃO XVI E XVII NO TÍTULO III, CAPÍTULO II, SEÇÃO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PASSAM A VIGORAR NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 144, DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 44 E REVOGA O ARTIGO Nº 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA.