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Última atualização: 01/06/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3417/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/11/2023

Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e exclusão do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3416/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/11/2023

Dispõe sobre alteração do artigo 7º e seus parágrafos da Lei Ordinária 2710/2021.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3415/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 17/11/2023

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3414/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 16/11/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Legislativo Municipal.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3413/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 16/11/2023

Altera a redação da Lei 2.446/2018, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas placas informativas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3412/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 30/10/2023

Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3411/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/10/2023

Institui o serviço de acolhimento familiar e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3410/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 29/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3409/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 20/09/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3408/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a denominar de "Antonio Facci", o auditório do novo Paço Municipal, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3407/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/09/2023

Autoriza o Poder Executivo a denominar de "Avenida Dom Jaime Luiz Coelho", a Avenida Nova São Paulo, situada no Jardim Centro Cívico, desta cidade na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3406/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 13/09/2023

Determina a colocação obrigatória do código de barras bidimensional QR ("QR Code") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no município de Sarandi, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3405/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 11/09/2023

Reconhece o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para para identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3404/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/09/2023

Dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3403/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 31/08/2023

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2024, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.