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Última atualização: 01/06/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Resolução 1/2024
Aguardando resposta
Apresentada em 15/04/2024

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3431/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/12/2023

Altera a Lei nº 2.859, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3430/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2023

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3429/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2023

Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3428/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2023

Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3427/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 11/12/2023

Altera a Lei nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3426/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/12/2023

Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamentos de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3425/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/12/2023

Institui o Encontro Regional de Carros Antigos no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3424/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 04/12/2023

Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3423/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 04/12/2023

Dispõe sobre a divulgação, pelos Poderes Executivo e Legislativo, das ações que caracterizam a prática de assédio moral no ambiente de trabalho, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3422/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 30/11/2023

Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3421/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2023

Dispõe sobre a denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, s/n, Jardim Ouro Verde II, desta cidade, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3420/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3419/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2023

Institui o Dia do Vereador Mirim no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3418/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2023

Institui a Semana de Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.