2.322
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2322
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Ato da Mesa 4/2023
Publicada em 04/10/2023
Dispõe sobre o modo como assessores dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi intermediarão o contato dos edis com os Vereadores Mirins eleitos para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Resolução 4/2023
Publicada em 01/09/2023
Altera a Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2019, na forma que especifica.
Ato da Mesa 3/2023
Publicada em 28/09/2023
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 1ª (Primeira) Legislatura.
Resolução 3/2023
Publicada em 11/07/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, na forma que especifica.
Decreto Legislativo 3/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências.
Portaria 3/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA JOÃO LUCAS FIGUEIREDO DE LIMA PARA O CARGO DE ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 2/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Licença para o afastamento do Cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de Férias integrais, na forma que especifica.
Portaria 2/2023
Publicada em 16/01/2023
DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SENHOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA.
Ato da Mesa 2/2023
Publicada em 28/09/2023
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Instrução Normativa 2/2023
Publicada em 25/08/2023
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – PR.
Resolução 2/2023
Publicada em 11/07/2023
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre a criação do serviço de informação ao cidadão - SIC, na forma que especifica.
Norma 2/2023
Publicada em 07/11/2023
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIOS PARA 2024.
Norma 2/2023
Publicada em 19/10/2023
Cancela a 5ª Sessão Solene do dia 18/10/2023.
Norma 1/2023
Publicada em 11/10/2023
Transfere a 33ª Sessão Ordinária do dia 09/10/2023 para o dia 17/10/2023, em virtude dos eventos climáticos ocorridos no dia 07/10/2023.
Ato da Mesa 1/2023
Publicada em 04/09/2023
Dispõe sobre a Eleição do Programa Vereador Mirim 2023.
Norma 1/2023
Publicada em 24/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Resolução 1/2023
Publicada em 12/05/2023
Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo de Sarandi, e dá outras providências.
Instrução Normativa 1/2023
Publicada em 27/04/2023
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL EM PECÚNIA.
Decreto Legislativo 1/2023
Publicada em 24/01/2023
Suspender, nos termos do Art. 25, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eficácia de parte do Art. 2 da Lei Complementar nº 364, de 17 de agosto de 2018, a qual dispõe sobre a criação e regulamentação do Organograma da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 1/2023
Publicada em 05/01/2023
HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.