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Portaria 12/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 12/2023
Publicada em 29/09/2023
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 005/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.367/2023, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual institui a "Hora do Silêncio" em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.
Decreto Legislativo 11/2023
Publicada em 19/09/2023
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do Cargo por motivos de saúde, na forma que específica.
Portaria 11/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 10/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 10/2023
Publicada em 13/09/2023
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 004/2023", parcial ao Projeto de Lei nº 3.122/2021, de autoria da Edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", o qual institui o Dia do Desapego Literário no Município de Sarandi.
Decreto Legislativo 9/2023
Publicada em 06/09/2023
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 003/2023", parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.
Portaria 9/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA DÉBORA APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 8/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA VAGNER RAFAEL VAZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 8/2023
Publicada em 04/09/2023
Autoriza o Prefeito Senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Decreto Legislativo 7/2023
Publicada em 01/09/2023
Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 002/2023", total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no Município de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 7/2023
Publicada em 19/01/2023
NOMEIA ROVILSON JOSÉ ARANTES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA COMO DIRETOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 6/2023
Publicada em 04/05/2023
Aprova as Contas do Município de Sarandi, relativas ao Exercício Financeiro de 2020.
Portaria 6/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA KAUANA PEREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 5/2023
Publicada em 10/03/2023
Dispõe sobre Aceitação do "Veto nº 001/2023", total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi "Código Tributário", e dá outras providências.
Portaria 5/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA REGIANE ZAPAROLLI FIGUEIREDO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato da Mesa 5/2023
Publicada em 20/12/2023
Regulamenta o Regime de Compensação de Horas na Câmara Municipal de Sarandi.
Resolução 5/2023
Publicada em 20/10/2023
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 4/2023
Publicada em 26/01/2023
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Montovi e dá outras providências.
Portaria 4/2023
Publicada em 17/01/2023
NOMEIA WESLEY HENRIQUE SANGUINO PARA O CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.