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Norma 3064/2025
Publicada em 15/05/2025
Autoriza a doação de imóvel para a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV), e dá outras providências.
Norma 3063/2025
Publicada em 09/05/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3062/2025
Publicada em 23/04/2025
Altera as Leis nº 3.046, de 2 de dezembro de 2024 (Plano Municipal de Cultura), nº 3.051, de 20 de dezembro de 2024 (Sistema Municipal de Cultura).
Norma 3061/2025
Publicada em 14/04/2025
Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Norma 3060/2025
Publicada em 03/04/2025
Restabelece a vigência da Lei nº 2.510 de 7 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Norma 3059/2025
Publicada em 24/03/2025
Concede reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Sarandi – PR.
Norma 3058/2025
Publicada em 21/03/2025
Fixa o piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi.
Norma 3057/2025
Publicada em 06/03/2025
Destina terreno e recurso disponível para construção da nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no Município de Sarandi – PR.
Norma 3056/2025
Publicada em 28/01/2025
Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.
Norma 3055/2025
Publicada em 28/01/2025
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.
Decreto Executivo 854/2025
Publicada em 15/01/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 853/2025
Publicada em 24/12/2025
Fixa o valor da unidade Fiscal Padrão de Sarandi - UFPS, para o exercício de 2.026, na forma que especifica .
Decreto Executivo 852/2025
Publicada em 24/12/2025
Dispõe sobre a atualização dos valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2.026, na forma que
especifica.
Decreto Executivo 851/2025
Publicada em 24/11/2025
Determina a entrega dos Carnes de IPTU e COLETA E DESTINO DO LIXO para o exercício 2026 através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Decreto Executivo 850/2025
Publicada em 24/12/2025
Fixa numero de parcelas e datas de vencimentos para pagamento do IPTU, para o exercício de 2026, na forma que especifica.
Decreto Executivo 849/2025
Publicada em 23/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 848/2025
Publicada em 23/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 846/2025
Publicada em 19/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 845/2025
Publicada em 19/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 844/2025
Publicada em 19/12/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.