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Norma 3104/2025
Publicada em 12/12/2025
Altera a Lei nº 20 de 9 de maio de 1983, da maneira que especifica.
Norma 3103/2025
Publicada em 03/12/2025
Altera a Lei nº 3.096, de 24 de setembro de 2025.
Norma 3102/2025
Publicada em 06/11/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3101/2025
Publicada em 06/11/2025
Altera a Lei n° 2.147, de 18 de maio de 2015 e dá outras providências.
Norma 3100/2025
Publicada em 06/11/2025
Altera a Lei n° 2.709/2021, de 18 de agosto de 2021 e dá outras providências.
Norma 3099/2025
Publicada em 23/10/2025
Autoriza a desafetação da matrícula nº 34.368 – Área Verde no Jardim Aurora.
Norma 3098/2025
Publicada em 21/10/2025
Dispõe, no âmbito do Município de Sarandi, sobre a devolução obrigatória de uniformes de servidores públicos municipais e uniformes utilizados por empresas concessionárias de serviços públicos municipais em desuso, e estabelece medidas para a sua destinação adequada.
Norma 3097/2025
Publicada em 13/10/2025
Altera a Lei nº 3.089, de 3 de setembro de 2025.
Norma 3096/2025
Publicada em 07/10/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3095/2025
Publicada em 07/10/2025
Altera a Lei nº 3.068, de 23 de junho de 2025.
Norma 3094/2025
Publicada em 19/09/2025
Cria o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (Romu), no âmbito da Guarda Civil Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Norma 3093/2025
Publicada em 09/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3092/2025
Publicada em 09/09/2025
Altera a Lei nº 3.075, de 29 de julho de 2025.
Norma 3091/2025
Publicada em 09/09/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDME), da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Norma 3090/2025
Publicada em 04/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3089/2025
Publicada em 04/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3088/2025
Publicada em 04/09/2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Norma 3087/2025
Publicada em 04/09/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Norma 3086/2025
Publicada em 04/09/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área em razão do interesse público, na maneira que especifica.
Norma 3085/2025
Publicada em 01/09/2025
Concede auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Sarandi.