Respostas de Pauta

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Combate ao Uso de Cigarro Eletrônico no Ambiente Escolar no Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre regramento visando à transparência e à correção de cobranças decorrentes de serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no âmbito do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Sarandi e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.

Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.

Eleva o número de vagas de Cargos Efetivos do Magistério, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 397, de 12 de janeiro de 2022, na forma que especifica.

Altera o Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 405/2022 da maneira que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 396, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Altera o Anexo III - Tabela “B” da Lei Complementar Municipal nº 229/2009 da maneira que especifica.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 424/2022, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimento dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.