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Última atualização: 10/06/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3641/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 01/04/2026

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC no Município de Sarandi - PR, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3640/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 18/03/2026

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial adequada aos pacientes internados nas unidades de saúde da rede pública municipal de Sarandi, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3639/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/03/2026

Denomina de “Sandra Maria Vasconcelo”, o Centro de Educação Infantil (CMEI), localizado na Rua Dirce André Primo, nº 226, Jardim São Paulo II.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3638/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 20/03/2026

Denomina de “Marta da Rosa Viana” a UBS Bela Vista, localizada na Rua Ponta Porã 1390, Parque Residencial Bela Vista, no Município de Sarandi/PR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3637/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 11/03/2026

Denomina de Rua Arnaldo Peres Peres, a Rua Ivaí, situada no Parque Residencial Nova Aliança.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3636/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 11/03/2026

Denomina de “Palmira Maria da Conceição” a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi/PR.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3635/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 17/03/2026

Altera a Lei nº 2.694, de 02 de julho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3634/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 19/03/2026

Denomina de “Leni Marlene Gonçalves”, a escola localizada na Rua Professora Lourdes de Moraes Rosa, nº 908, no Jardim Ecovalley .

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3633/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 16/03/2026

Dispõe sobre o prazo para entrega de uniformes e materiais escolares aos alunos matriculados nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais da rede pública de ensino de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3632/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 05/03/2026

Concede Título de Utilidade Pública à Associação dos Artesãos de Artesanato de Sarandi - Paraná (Associartes) e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3631/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 10/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3630/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 11/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3629/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 24/02/2026

Institui diretrizes para a destinação ambientalmente adequada de animais domésticos mortos no Município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3628/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 30/01/2026

Altera a Lei nº 2.685, de 30 de abril de 2021.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3627/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 30/01/2026

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sarandi para a 12ª legislatura (2029-2032) e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.