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Última atualização: 17/06/2026 ·

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Matérias dos vereadores
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Já respondidas pelo Executivo
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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3181/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 01/12/2021

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3180/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 13/12/2021

Concede Título de Utilidade Pública à Associação Protetora Guardiões dos Peludos de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3179/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 13/12/2021

Dispõe sobre a aquisição temporária de vagas da Educação Infantil em entidades educacionais privadas e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3178/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 30/11/2021

Dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real ou em molde de gravação, bem como, o recebimento de cessão de direitos ou doação não onerosa de equipamentos e serviços para operacionalização do sistema de videomonitoramento para segurança pública municipal por meio de imagens de câmeras privadas captadas do ambiente externo de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado no município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3177/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2021

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do PRESERV e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3176/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 29/11/2021

Dá denominação à nova sede da autarquia Águas de Sarandi, situada na Avenida Londrina, esquina com a Rua Dois, no Bairro Jardim Social, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3175/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 24/11/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3174/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 24/11/2021

Dispõe sobre regulamentação da prestação de serviço de transporte privado individual de passageiros por aplicativos, remunerado baseado na internet, no município de Sarandi do Paraná.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3173/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 18/11/2021

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3172/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dá denominação ao Campo de Futebol, situado no Parque residencial Bela Vista 2ª Parte, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3171/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dá denominação de Rua Pioneiro Francisco Brogio, no Perímetro Urbano de Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3170/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público, na forma que especifica e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3169/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Da denominação a próprio público municipal, situado no Lote 24 da Quadra 205, esquina das Ruas Gerado Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3168/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Dá denominação ao próprio público municipal, situado no Lote 04 da Quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Lei Ordinária 3167/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 11/11/2021

Da denominação ao próprio público municipal, situado no Lote 282-B-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.

Fonte dos dados: SAPL