Respostas de Pauta

INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

Consignando moção com votos de louvor e congratulações, ao único representante atualmente de Sarandi na Marinha do Brasil, o Soldado Fuzileiro Naval Bruch – Leandro Otmar Bruch.

Concede título de cidadão honorário ao deputado estadual Mauro Rafael Moraes e Silva "Mauro Moraes".

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E SAÚDE BUCAL (SB), VINCULADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

REQUER A DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 004/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo Poder Público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL, REFERENTE A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO PRODUZIDA PELOS RADARES DE AVANÇO DE SINAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE SARANDI. O ALMOXARIFADO CENTRAL SERÁ UM IMPORTANTE SETOR DA PREFEITURA, E CONSISTE NO LUGAR DESTINADO À ARMAZENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRODUTOS, ESTE SETOR FAZ O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à doula Emanuele da Lapa Teixeira da Costa, que trabalha como voluntária desde de 2011, com grupos de mulheres como no CRAS com artesanato, no José Richa com crochê, atualmente atua como doula educadora perinatal em Sarandi.

INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 003/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE NO MUNICÍPIO HÁ ALGUM PROJETO DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AS VIAS QUE FAZEM CRUZAMENTO COM AS LINHAS FERROVIÁRIAS, RUA ATÍLIO SALVALÁGIO, RUA JOSÉ MUNHOZ, RUA AMÉRICA E RUA CAETANO SENHORINE. TODAS RUAS COM GRANDE FLUXO DE PASSAGENS DE VEÍCULOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GALINDO, NO BAIRRO JARDIM VERÃO. A REFERIDA REIVINDICAÇÃO É PERTINENTE, VISTO QUE OS MUNÍCIPES DO JARDIM VERÃO, PROCURARAM ESTE VEREADOR FAZENDO ESSA SOLICITAÇÃO. É UMA ÁREA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA HÁ REFORMA GERAL NO LOCAL, MELHORANDO O LAZER DA POPULAÇÃO.

Parecer do Projeto de Lei nº 3.200/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 008/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei.