Respostas de Pauta

Dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe que os agressores que cometerem crimes de maus tratos arquem com as despesas do animal agredido na forma que menciona.

Dispõe sobre a criação de bolsões de proteção para motociclistas nas vias providas de semáforo no Município de Sarandi.

Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-PR, em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

Dá denominação à Rua Espírito Santo, situada no Parque da Gávea, na forma que especifica.

Dispõe sobre a proibição e comercialização de escapes automotivos de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, bicicletas com motor auxiliar, quadriciclo e veículos assemelhados, nacionais e importados destinados ao mercado de reposição, com ruídos acima do determinado.

Dá denominação a próprio público municipal, situado na quadra 14 da Praça Santo Antônio na Rua Vale Azul, ao lado da Unidade Básica de Saúde no Jardim Chácaras Aeroporto, "Vale Azul Distrito", na forma que especifica.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde do Jardim das Flores 1ª Parte, na forma que especifica.

Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Rua Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica.