Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63 e nº 64, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024.
Indica ao senhor Prefeito, que crie um programa de divulgação sobre injuria racial e crime de racismo, com o objetivo de coibir e inibir tais práticas.
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.847, de 25 de abril de 2024, onde as mulheres vítimas de violência tem direito a salas de acolhimento exclusivas no serviço de saúde, conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Indica ao senhor Prefeito, que se faça um estudo para proporcionar um plano odontológico para os funcionários públicos, caso já exista um estudo, informe a data da inclusão.
Indica ao senhor Prefeito, reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS jardim Independência. UBS Durvalino Rocha.
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a farmácia itinerante no município. Dessa forma as pessoas com dificuldades de chegarem até as farmácias, poderão retirar seus medicamentos próximo a suas residências.
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção de 1 (um) redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Santos Dias (antiga rua 27), entre as Avenidas Giro Watanabe e Nova Aurora. Tendo em vista a reclamação dos moradores, que os motoristas trafegam em excesso de velocidade.
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de um programa “Lixo Zero” em Sarandi, em parceria com a Guarda Municipal e agentes da limpeza urbana com a intenção de conscientizar a população da importância de não jogar lixo nas ruas.
Indica ao senhor Prefeito, atenção especial na Escola Machado de Assis, que precisa de reforma nos pisos da Sala da Coordenação, esta escola possui muitas demandas de manutenção, uma dessas é a troca de pisos das salas de aula, onde os pisos que tem se soltaram, quebraram (ficando buracos nas salas, pedaços de pisos), causando risco de pessoas se machucarem. Pedimos providências. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo decline os motivos técnicos ou jurídicos.
Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que realize estudos acerca da instalação de faixa para a travessia de pedestres na Estrada Mauro Trindade, próximo ao número 1804, em frente ao Supermercado Sophia. Devido ao grande fluxo de pessoas que utilizam a via para ter acesso ao supermercado.
Indica ao senhor Prefeito, que determine a pintura de faixas delimitando o estacionamento de veículos e as faixas da via em toda extensão da Avenida Deputado Borsari Neto.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 23, nº 24 e nº 25, contidos no ofício nº 9/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 13/8/2024.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 20, nº 21 e nº 22, contidos no ofício nº 7/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/7/2024.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que preste as informações diligenciadas nos requerimentos nº 17, nº 18 e nº 19, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existe estudo, para implantação de atendimento médico através da telemedicina, com objetivo de agilizar as consultas, através da tecnologia da informação e comunicação.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se está havendo falta de profissionais nos postos de saúde que realizem a aplicação de vacinas, tendo em vista que há inúmeras reclamações de munícipes de que alguns postos que antes havia sala de vacina, hoje já não realizam esse trabalho por falta de profissionais.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, como era feito a segurança do Cemitério Municipal, e como vem sendo feita a segurança.
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações referentes a existência de legislação acerca do uso obrigatório de tela de proteção móvel durante as roçadas, a fim de impedir arremessos de pedras, gramas e outros objetos, tendo por objetivo zelar pelo bem-estar e segurança dos pedestres, condutores de veículos e ciclistas.
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se há algum projeto para que seja construída no local onde era o almoxarifado ao lado da UPA uma Unidade de Pronto Atendimento Infantil para assim separar os atendimentos dos adultos com os de crianças, visto que somente uma Unidade Pronto Atendimento não está dando conta de dar o suporte necessário na saúde para os munícipes. Se sim que seja dado uma data prevista para o início da obra se não decline os motivos.
Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, informações essenciais referentes às compras de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEI) do município. Gostaria de obter as seguintes informações: 1. Quantos Centros de Educação Infantil (CEI) prestam serviços para o município? 2. Quantos alunos estão atualmente sendo atendidos nos CEIs, considerando todos os estabelecimentos que prestam serviços para o município? 3. Qual é o valor total gasto pela Prefeitura Municipal na compra de vagas dos CEIs? Essa solicitação de dados é indispensável para uma melhor compreensão e transparência.
Fonte dos dados: SAPL