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Requerimento 26/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de aplicar o reajuste do magistério, conforme o piso nacional de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), acrescido de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento). Com o objetivo de adequar os salários ao valor estabelecido pelo piso nacional e garantir a igualdade salarial para os profissionais do magistério da rede municipal de ensino.

Requerimento 25/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha. A Escola Municipal Tisuro, ainda não iniciou o ano letivo, devido à reforma, a grande perda para os alunos matriculados nesta escola, pois o atraso gera reposição de aulas em período de férias escolares, causando danos também para o corpo docente e os funcionários que ali trabalham, pois os mesmos estão em cumprimento do seu horário de trabalho mesmo sem as crianças na escola, e os mesmos depois ficarão sem recesso escolar, causando cansaço e esgotamento mental nos servidores.

Requerimento 24/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a reforma da praça Vereador João Alberto Cardoso, situada na Avenida Rio Branco com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira Filho. Academia da Terceira Idade (ATI) está com vários aparelhos quebrados, e o parquinho infantil encontra-se na mesma situação, quebrado, faltando brinquedo.Os aparelhos quebrados causam risco para as crianças e as pessoas que usam a Academia da Terceira Idade (ATI), lembrando ainda que esta praça é o único local no bairro que é usado para lazer das crianças e dos moradores.

Projeto de Lei Ordinária 3518/2025
Em tramitação
Apresentada em 20/02/2025

Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.

Indicação 58/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

indica ao senhor Prefeito a reforma da praça que está localizada entre a Avenida Cuiabá e a Rua Boa Vista, no Jardim Cruzeiro. Os brinquedos estão quebrados, mato alto e em péssimas condições para as crianças utilizarem.

Indicação 57/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a implantação um semáforo na Avenida Cuiabá, no cruzamento com a Avenida Octávio Colli. Muitos motoristas estão utilizando este trecho, gerando um grande fluxo no trânsito.

Indicação 56/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que providencie a construção de uma pista de caminhada na Praça dos Três Poderes, localizada no Centro de Sarandi. Assim, possibilitando maior lazer e qualidade de vida aos moradores.

Indicação 55/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a construção de um restaurante popular no Município de Sarandi. Um restaurante popular garante acesso a refeições com preços acessíveis, beneficiando pessoas de baixa renda, trabalhadores informais e estudantes.

Indicação 54/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a reforma e ampliação da Escola Municipal Masami Koga, no Jardim Universal. A escola está em estado precário para a utilização dos alunos e funcionários.

Indicação 53/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de realizar reformas nas Escolas Municipais Cecília Meireles e Olinda Dias Pereira. Visando melhorar a infraestrutura e garantir um ambiente mais seguro e adequado para alunos, professores e funcionários.

Indicação 52/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a instalação de um Quebra-molas, na Rua Mário Consentino, em frente ao nº 653, Jardim Esplanada.Moradores estão reclamando do excesso de velocidade dos veículos que transitam por esta rua.

Indicação 51/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

indica ao senhor Prefeito que solicite a Guarda Civil Municipal, que realize rondas mais frequentes na Estrada Jaguaruna, nos seguintes horários: das 7 às 10 horas e das 17 às 20 horas. Nestes horários, os ciclistas que por lá trafegam fazendo seus exercícios físicos ou mesmo passeando com seus filhos, estão se sentindo inseguros por alguns fatos de roubos de bicicletas que vem acontecendo.

Indicação 50/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a roçada no final da Avenida Borsari Neto com a Rua 18, o mato está muito alto causando problemas muito grave aos moradores. A insegurança dos moradores, e também os animais soltos na rua, insetos, mosquito da dengue entre outros problemas causados falta de roçada.

Indicação 49/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feito um acompanhamento junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em relação a obra da rede de esgoto na Rua Aglacir Binda Albert, pois a empresa fez os buracos e não está trabalhando na obra. Muita lama na rua, buracos causando acidentes, inclusive uma idosa caiu e fraturou a perna, também há várias crianças na rua e risco as mesmas.

Requerimento 23/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que institua auxílio financeiro ao filho, curatelado ou tutelado de servidor público municipal com deficiência moderada ou grave, doença rara incapacitante ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos moldes das legislações já vigentes em municípios como Mandaguari (Lei nº 3.930/2023 e Decreto nº 297/2023) e Marialva (Lei Complementar nº 410/2024). A concessão desse auxílio representa um importante suporte às famílias de servidores municipais que enfrentam desafios significativos no cuidado de seus dependentes. Além disso, a implementação dessa medida em municípios vizinhos demonstra sua viabilidade e impacto social positivo, reforçando a necessidade de sua adoção em Sarandi.

Requerimento 22/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que institua a regulamentação do horário especial de trabalho para servidores públicos municipais de Sarandi com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com deficiência, nos moldes do Decreto nº 297/2024 do Município vizinho Mandaguari. A medida visa garantir a redução de jornada de trabalho para servidores que comprovem a necessidade de cuidados intensivos e contínuos para seus dependentes, sem prejuízo da remuneração, conforme as condições estabelecidas no referido decreto. A implementação de um mecanismo que regulamente o horário especial de trabalho contribuirá significativamente para o bem-estar de servidores municipais que enfrentam desafios no cuidado de seus dependentes. Além disso, a aplicação de uma medida similar em Mandaguari demonstra a viabilidade e os benefícios dessa regulamentação, reforçando a importância da adoção de uma política pública similar em Sarandi, que respeite as especificidades e necessidades dessas famílias.

Requerimento 21/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se implantará um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Itália com a Rua Inglaterra e na Rua José Raimundo de Magalhães, próximo ao nº 37, no Jardim Europa. Alguns condutores não vem respeitando os limite de velocidade e estão trafegando acima do permitido, podendo causar acidentes.

Requerimento 20/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) localizado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente nº 304, no Jardim Ouro Verde 2. Moradores cobram uma resposta de quando começará o funcionamento, pois os mesmos, precisam se deslocar para outros bairros, para levar os filhos.

Requerimento 19/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se dentro do cronograma de obras do município, consta a construção de uma praça com um parque infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Jardim França.

Requerimento 18/2025
Em tramitação
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a previsão para contração de médicos especialistas para atendimento da população, no Centro de Especialidades Médicas. Especialidades (Ceme) como: Cardiologista, Neurologista (adulto e pediátrico), Otorrinolaringologista (adulto e pediátrico), Reumatologista, Nefrologista, Urologista, Mastologista, Gastroenterologista, Ortopedista, Oftalmologista (adulto e pediátrico). A falta destes profissionais especialistas traz graves consequências a população pois a falta de um diagnostico precoce faz a diferença entre a vida e a morte.

Fonte dos dados: SAPL