Acessibilidade:
2.425
Em tramitação no momento
2.224
Matérias encerradas (histórico)
2425
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 74/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de providências urgentes quanto à estrutura da Escola Machado de Assis, conforme descrito abaixo: Foi constatado que a viga de sustentação da lavanderia da referida escola encontra-se apodrecida, necessitando de reparação imediata. Atualmente, a estrutura está escorada precariamente com um toco de madeira para evitar o colapso da cobertura, o que representa um risco significativo para alunos, professores e demais funcionários. Ademais, a cobertura da área lateral do pátio também apresenta sinais de instabilidade e pode vir a desabar, tornando mais grave a situação. Tais problemas estruturais demandam uma intervenção urgente para garantir a segurança de toda a comunidade escolar. Outro fator relevante é que a lavanderia é a única via de acesso à cozinha da escola, impossibilitando o isolamento da área comprometida. Dessa forma, é imprescindível que sejam adotadas medidas imediatas para a reestruturação do local, garantindo condições seguras e adequadas para o funcionamento da unidade escolar. Diante da gravidade da situação, solicitamos a realização de uma vistoria técnica e a execução das obras necessárias com urgência. Certa de sua atenção e compromisso com a educação e segurança da população, aguardamos providências urgentes.

Indicação 73/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a realização de roçada e limpeza nas dependências do Cmei Jovandir Corrêa Soares, reforma do parquinho infantil e a construção de muros para cercar a escola. Durante visita ao local, constatamos diversas avarias no playground da escola, o que representa um risco direto à segurança das crianças que utilizam o espaço. Além disso, a vegetação encontra-se excessivamente alta, favorecendo a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos alunos e funcionários. Outro ponto crítico é a falta de controle no acesso à instituição. Os portões permanecem abertos e não há um muro cercando a escola, permitindo que qualquer pessoa entre e saia livremente, comprometendo a segurança das crianças e da equipe escolar. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir um ambiente mais seguro e adequado para as crianças e toda a comunidade escolar.

Indicação 72/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma grade de proteção com cadeado e placa de sinalização de perigo no espaço onde são armazenados os botijões de gás e a construção de uma porta de acesso na lateral da Escola Municipal Yoshio Hayashi, proporcionando um caminho direto para a secretaria. O local onde os botijões de gás são armazenados encontra-se desprotegido, sem qualquer barreira física para impedir o acesso de crianças e demais pessoas. Essa situação representa um sério risco à segurança, especialmente porque já foram observadas crianças brincando dentro desse espaço. Além disso, atualmente, o acesso à secretaria da escola só é possível passando pelo interior da instituição, o que pode comprometer a segurança e a organização do ambiente escolar. A construção de uma porta lateral de acesso direto à secretaria facilitaria o atendimento ao público, garantindo mais agilidade aos servidores e maior controle sobre a circulação de pessoas dentro da escola.

Indicação 71/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

indica ao senhor Prefeito construção e reforma na Praça Santo Antônio, localizada na Avenida Vale Azul, distrito do Vale Azul. Com seguintes itens: 1. Paisagismo em frente a igreja, com bancos em vários pontos, criando assim um ambiente confortável, alegre e harmônico entre as pessoas dessa comunidade. 2. Construção de banheiro publico (masculino e feminino). 3. Construção do meu campinho e uma quadra de cimento, para utilização das praticas esportivas das crianças e adolescentes durante a semana, e aos finais de semana fica disponível a comunidade do bairro. 4. Construção de uma cancha de bocha e um campo de maia, onde serão reunidos moradores do distrito. 5. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), e parquinho infantil. 6. Construção de pista de caminhada ao redor da praça.

Indicação 70/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

indica ao senhor Prefeito construção e reforma na Praça dos Pioneiros, no Centro. Com os seguintes itens: 1. Construir pavilhão com estrutura em alvenaria metálica, em forma de “L” para utilização dos feirantes, tendo em vista as necessidades de um melhor atendimento a população. Ressaltando que o mesmo poderá ter utilidade em feiras esporádicas como: Feira ponta de estoque, artesanal e infantil, ou quaisquer naturezas realizadas pela prefeitura municipal. 2. Construir mesas e bancos em alvenaria (concreto) para jogos de cartas e outros, visando a terceira idade. 3. Construção de um campo de maia, e uma cancha de bocha, local para reunir amigos e família. 4. Restauração da Academia da Terceira Idade (ATI), que é fundamental para exercícios da população. 5. Construir estrutura de cercados (teia) com piso emborrachado para as crianças. 6. Construção de banheiro público (masculino e feminino), para as pessoas que utilizar as dependências da praça e todos que transitar pelas proximidades.

Indicação 69/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

indica ao senhor Prefeito que realize um estudo para que seja instalado placas de sinalização de trânsito e pinturas das vias, entre a Rua Tapajós e a Mamoré, no Jardim Imperial II. A falta de sinalização adequada tem causado problemas de trânsito e insegurança para os moradores.

Indicação 68/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

indica ao senhor Prefeito que realize a pavimentação asfáltica da Estrada do Km-8. Facilitando assim, a trafegabilidade de veículos e pedestres. Uma vez que ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto no período de seca.

Indicação 67/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que solicite a pintura da faixa de pedestre, localizada na esquina da Rua Taí, em frente ao antigo Clube de Sarandi e o Ginásio de Esportes Tancredo Neves. Pais de alunos reclamam que existe uma grande movimentação e os veículos não param para os alunos atravessarem a rua, pois próximo há uma escola.

Indicação 66/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize a manutenção nos aparelhos da Academia da Terceira Idade (ATI), da Praça da Juventude. O pedido se deve ao fato de que é um local muito frequentado e os aparelhos estão em situação precária, necessitando de reparos para o melhor uso da população.

Indicação 65/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a implantação de uma farmácia 24h.Garantindo à população o acesso contínuo a medicamentos e produtos de saúde, especialmente em casos de emergências durante a noite e finais de semana.

Indicação 64/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo de reparo (tapa buracos) no asfalto da Rua Barão de Mauá, no quarteirão a frente do Ginásio Ana Elisa. Visto que o mesmo apresenta um grande afundamento, acumulando grande quantidade de água e com risco de ceder.

Indicação 63/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a instalação de um quebra-molas, na Rua Boa Vista em frente ao nº 250, Jardim Cruzeiro. Os moradores estão reclamando do excesso de velocidade e pelo alto índice de acidentes já registrados no local.

Indicação 62/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a iluminação da Praça Florinéia Mota do Vale, situada entre a Avenida Rio Branco, Pioneiro José Laurindo da Silva, Rua Um e Rua Pioneiro João Francalin, no Jardim Ouro Verde 4. Moradores questionam que a mesma está mal iluminada, pois as lâmpadas dos postes não estão sendo suficientes para deixar a praça bem iluminada.

Indicação 61/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

indica ao senhor Prefeito que realize estudos para verificar se há possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual que não permite a conversão a esquerda para quem vem sentido centro, e para quem vai sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, muitos dos quais acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão, principalmente em horários de pico.

Indicação 60/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de consertar buracos (tapa buracos) na Rua Pedro Álvares Cabral, Jardim Itália; no meio da quadra há um buraco de grandes proporções. Está causando perigo de acidentes tanto para veículos como para pessoas que transitam a pé, algumas pessoas já sofreram acidentes neste local.

Indicação 59/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

indica ao senhor Prefeito a verificação da iluminação na Rua Pioneiro Valdomiro Médici na Avenida Itororó, no final da Avenida João Marangoni, Rua Pedro Álvares Cabral e Rua Francisca Martins Abucarma, no Jardim Itália. As referidas vias, estão já há algum tempo sem iluminação levando perigo a quem transita a noite, é um local de bastante tráfego de pessoas que vem do trabalho, e tem dificuldades de passar nas ruas as escuras.

Requerimento 30/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a implantação de uma pista de caminhada com pinturas e sinalização e uma Academia da Terceira Idade (ATI) na lateral da horta comunitária do Jardim Novo Aliança e na horta comunitária do Jardim Monterey.

Requerimento 29/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção de novas casas populares no Município, tendo em vista a grande demanda.

Requerimento 28/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento para compra de novos ônibus escolares, para realizar o transporte dos alunos da rede municipal e estadual do Município de Sarandi. A compra de ônibus escolares para o Município é essencial, principalmente relacionadas ao acesso à educação, à segurança dos alunos e ao desenvolvimento social e econômico da comunidade.

Requerimento 27/2025
Em tramitação
Apresentada em 21/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a viabilidade do envio de um projeto de lei, que regularize o prolongamento e a continuidade dos nomes das ruas nos bairros Jardim São Paulo I e II, Jardim Canadá e Jardim Montreal. Atualmente, as vias encontram-se em desacordo, o que tem gerado transtornos tanto para a comunidade quanto para os operadores de serviços de logística que atuam na região.

Fonte dos dados: SAPL