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Última atualização: 29/05/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Requerimento 23/2025
Respondida
Apresentada em 14/02/2025

ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que institua auxílio financeiro ao filho, curatelado ou tutelado de servidor público municipal com deficiência moderada ou grave, doença rara incapacitante ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos moldes das legislações já vigentes em municípios como Mandaguari (Lei nº 3.930/2023 e Decreto nº 297/2023) e Marialva (Lei Complementar nº 410/2024). A concessão desse auxílio representa um importante suporte às famílias de servidores municipais que enfrentam desafios significativos no cuidado de seus dependentes. Além disso, a implementação dessa medida em municípios vizinhos demonstra sua viabilidade e impacto social positivo, reforçando a necessidade de sua adoção em Sarandi.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 462/2025 de 14/04/2025
Requerimento 22/2025
Respondida
Apresentada em 14/02/2025

ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de o Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei que institua a regulamentação do horário especial de trabalho para servidores públicos municipais de Sarandi com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com deficiência, nos moldes do Decreto nº 297/2024 do Município vizinho Mandaguari. A medida visa garantir a redução de jornada de trabalho para servidores que comprovem a necessidade de cuidados intensivos e contínuos para seus dependentes, sem prejuízo da remuneração, conforme as condições estabelecidas no referido decreto. A implementação de um mecanismo que regulamente o horário especial de trabalho contribuirá significativamente para o bem-estar de servidores municipais que enfrentam desafios no cuidado de seus dependentes. Além disso, a aplicação de uma medida similar em Mandaguari demonstra a viabilidade e os benefícios dessa regulamentação, reforçando a importância da adoção de uma política pública similar em Sarandi, que respeite as especificidades e necessidades dessas famílias.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 461/2025 de 14/04/2025
Indicação 22/2025
Respondida
Apresentada em 07/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que instale um redutor de velocidade “quebra-molas”, na Avenida Brasil esquina com a Rua José de Alencar. Neste local há muito trânsito e os motoristas correm muito, colocando em risco aqueles que atravessam a avenida.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 45/2025 de 10/03/2025
Indicação 21/2025
Respondida
Apresentada em 07/02/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a limpeza e roçada do terreno situado na Rua Geraldina Izidia da Siva, nas proximidades da subestação da Copel, na Avenida Rio de Janeiro. Há um grande acúmulo de lixo no local, acúmulo de água parada, colocando em risco a vida dos vizinhos devido ao mosquito da Dengue, e mato alto também traz risco a saúde pública.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 68/2025 de 17/03/2025
Requerimento 21/2025
Respondida
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se implantará um redutor de velocidades (quebra-molas), na Rua Itália com a Rua Inglaterra e na Rua José Raimundo de Magalhães, próximo ao nº 37, no Jardim Europa. Alguns condutores não vem respeitando os limite de velocidade e estão trafegando acima do permitido, podendo causar acidentes.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 460/2025 de 17/03/2025
Requerimento 20/2025
Respondida
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) localizado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente nº 304, no Jardim Ouro Verde 2. Moradores cobram uma resposta de quando começará o funcionamento, pois os mesmos, precisam se deslocar para outros bairros, para levar os filhos.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 72/2025 de 17/03/2025
Indicação 20/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Indica ao senhor Prefeito a construção de um espaço de lazer e recreação no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Bom Pastor com a Estrada Mauro Trindade, no Jardim Bom Pastor. O espaço deverá contar com uma quadra de beach tênis/vôlei e um ginásio de esportes. Além disso, sugere-se que o referido espaço receba o nome de Murilo Henrique Teodoro Oliveira, em homenagem ao adolescente de 17 anos que faleceu na UTI do Hospital Metropolitano de Sarandi na madrugada de 5 de outubro de 2024, após ter sido agredido covardemente na cidade. Há a necessidade de oferecer mais opções de esporte e lazer para a comunidade local, incentivando a prática esportiva e a socialização, além de homenagear a memória do jovem, promovendo uma mensagem de reflexão e valorização da juventude.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 28/2025 de 27/02/2025
Indicação 19/2025
Respondida
Apresentada em 31/01/2025

Indica ao senhor Prefeito a criação de uma Casa de Apoio para crianças e pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sarandi. Essa casa poderia oferecer serviços especializados, como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e apoio educacional, além de espaços para atividades recreativas e de integração social. Há a necessidade de garantir inclusão e suporte adequado às pessoas com TEA no Município, proporcionando um atendimento especializado que contribua para o desenvolvimento e bem-estar dos beneficiados e suas famílias.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 40/2025 de 27/02/2025
Requerimento 19/2025
Respondida
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se dentro do cronograma de obras do município, consta a construção de uma praça com um parque infantil e uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Jardim França.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 459/2025 de 17/03/2025
Moção 19/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 03/12/2025

Moção com votos de congratulações e louvor ao empresário e educador Jean Avelar, proprietário da Bambam Barbearia e fundador de sua Escola de Cursos Profissionalizantes, pelo relevante serviço prestado ao desenvolvimento social e econômico de nossa cidade.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 19/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 17/12/2025

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilson Giacomassi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 18/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 03/12/2025

Moção com votos de aplauso à Comunidade Colo de Deus, pelo relevante trabalho de evangelização, promoção humana e fortalecimento da fé cristã desenvolvido no município de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 18/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 09/12/2025

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 18/2025
Respondida
Apresentada em 14/02/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a previsão para contração de médicos especialistas para atendimento da população, no Centro de Especialidades Médicas. Especialidades (Ceme) como: Cardiologista, Neurologista (adulto e pediátrico), Otorrinolaringologista (adulto e pediátrico), Reumatologista, Nefrologista, Urologista, Mastologista, Gastroenterologista, Ortopedista, Oftalmologista (adulto e pediátrico). A falta destes profissionais especialistas traz graves consequências a população pois a falta de um diagnostico precoce faz a diferença entre a vida e a morte.

Respondida pelo Poder Executivo — Ofício nº 458/2025 de 17/03/2025