Última atualização: 05/06/2026 ·
Autoriza o prefeito municipal, senhor Walter Volpato, a ausentar-se do país, na forma que especifica.
Concede licença para o afastamento do cargo de prefeito municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.
Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se atualmente há falta de medicamentos, sobre tudo em relação aos medicamentos de uso contínuos distribuídos pela rede pública de saúde, relatividade nas farmácias situadas nas Unidades Básicas de Saúde do município. Tendo em vista, inúmeros relatos negativos de munícipes que não encontraram medicamentos nas respectivas farmácias, e em caso positivo, decline os motivos.
Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão de revitalização da caixa de água do Jardim Verão e a construção de uma ATI no mesmo local.
Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 011/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.102/2021, de autoria do vereador Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre o direito aos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 010/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.089/2021, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual torna pública as listas de espera dos inscritos na secretaria de assistência social, e dá outras providências.
Indica ao senhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar nº 373/2019, que incentiva o comércio local, com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos públicos, nessa época de pandemia como está sendo organizado o agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional e também o transporte de pacientes, quais as medidas estão sendo tomadas para evitar privilégios e garantir mais igualdade para todos os pacientes.
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próximos quatro anos.
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal.
Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 009/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.085/2021, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Sarandi e dá outras providências.
Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 008/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.082/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre política municipal para a população de moradores em situação de rua e dá outras providências.
Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior dos bueiros por todo município.