Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 04/06/2026·
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Parecer das Comissões 1/2022
Aguardando resposta
Apresentada em 18/02/2022
Parecer do Projeto de Lei nº 3.142/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde conclui que a proposição não é legal, ou seja, possui vício de iniciativa conforme parecer jurídico nº 001/2022, sendo o parecer da comissão contrário ao prosseguimento da tramitação do referido projeto de lei.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre o uso compartilhado, em tempo real ou em molde de gravação, bem como, o recebimento de cessão de direitos ou doação não onerosa de equipamentos e serviços para operacionalização do sistema de videomonitoramento para segurança pública municipal por meio de imagens de câmeras privadas captadas do ambiente externo de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado no município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação à nova sede da autarquia Águas de Sarandi, situada na Avenida Londrina, esquina com a Rua Dois, no Bairro Jardim Social, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre regulamentação da prestação de serviço de transporte privado individual de passageiros por aplicativos, remunerado baseado na internet, no município de Sarandi do Paraná.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.