Respostas de Pauta

Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.

Dispõe sobre a certificação do selo "Desenvolve Sarandi", a ser conferido pelo Poder Público Municipal a empresas que contratarem jovens aprendizes.

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A, Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica.

Regulamenta a prática de doação de alimentos por bares, restaurantes e afins, visando o combate ao desperdício de alimentos.

Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, na forma que especifica.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Sarandi, e dá outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP.

Altera a Lei nº 2.814, de 14 de março de 2022, na forma que especifica.

Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação a Idosos contra fraudes e golpes na internet, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica.

Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Ação Toque Vidas.

Altera o dispositivo no art. 2º e Parágrafo Único, bem como, o art. 4º § 1º e § 2º da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.

Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.