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Última atualização: 03/06/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Requerimento 5/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE RAÇÕES DE CÃES E GATOS PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 5/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 5/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/08/2023

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 5/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/08/2023

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos empresários Wellington Guimarães do Carmo (Tico) e Leandro Pariz pelo trabalho de relevância e comprometimento com o município, sendo destaque na contratação de pessoas sem experiência, gerando oportunidades aos munícipes sarandienses.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/08/2023

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 002/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.318/2023, de autoria do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”, o qual institui o Programa Vou de Bike com a instalação de bicicletários no município de Sarandi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 4/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/07/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 4/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/08/2023

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos soldados: Rodrigo de Oliveira Pereira e Edenilson Carlos da Silva. No dia 15/7/2022, na Rua Ana Goudinho Terrão, no Bairro Independência, tiveram grande êxito ao evitarem que um jovem de 26 anos de idade praticasse ato extremo contra a própria vida.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 4/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO JUNTO A AUTARQUIA DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA CELULAR QUE FORNEÇA AOS CONTRIBUINTES OPÇÕES DE CONSULTA DE PROTOCOLO, SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS, PAGAMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE SUA CONTA DE ÁGUA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 4/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO DA AVENIDA JOÃO MARANGONI COM A ESTRADA MARIO TRINDADE. NESTE LOCAL VEM ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA AVANÇO DE SINAL DE MOTORISTAS E PRINCIPALMENTE DE MOTOCICLISTAS PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 08/03/2023

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 001/2023”, total ao Projeto de Lei Complementar nº 569/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dispositivos da Lei Complementar nº 070, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Sistema Tributário do município de Sarandi “Código Tributário”, e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Moção 3/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 06/04/2023

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao repórter Victor Hugo Ranger Côrrea por seu trabalho de destaque e relevância, elevando sempre de forma positiva o nome de Sarandi.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Resolução 3/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/07/2023

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Projeto de Decreto Legislativo 3/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 18/01/2023

Concede título de cidadão honorário ao sargento Valdir Mantovi e dá outras providências.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 3/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS APÓS O ATO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 3/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 03/02/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO ROÇADA DO MATO DENTRO DO ESPAÇO NÉLIO RICARDO DE JESUS SITUADO NA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM PAULISTA.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.