Respostas de Pauta

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIAR O PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA SER VOTADO NA CÂMARA DOS VEREADORES. CASO NÃO TENHA PREVISÃO, PEÇO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA.

OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL DO PARANÁ, RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A PREVISÃO DA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, LOCALIZADO NA AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA MAGALHÃES, 673, PARQUE ALVAMAR II.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE MANTER CADASTRO DE FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE HABILITADAS JUNTO À UNIÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO FORNECER AO CONTRIBUINTE A RELAÇÃO DE TODAS AS FARMÁCIAS HABILITADAS, POSSIBILITANDO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS OU MAIS GRADES DE ESCOAMENTO, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI, EM ESPECÍFICO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ATLÂNTICA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE FOI CONCLUÍDO O ESTUDO DA INDICAÇÃO Nº 259/2021, EM QUE FAZ SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APENAS UM LADO DA VIA, NA RUA DAS CAMÉLIAS, NO JARDIM VERÃO E JARDIM DAS FLORES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O SEGUINTE SOBRE A LEI Nº 2.645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, APROVADA NESTA CASA DE LEIS, E SANCIONADA PELO EXECUTIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR DIONÍZIO APARECIDO VIÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FIOS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO, ETC, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO. ESTA LEI FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS (AMP) DO PARANÁ Nº 2.163 PÁGINA 03, EM 21/12/2020, SENDO QUE A MESMA ENTROU EM VIGOR (60) SESSENTA DIAS APÓS A SUA PUBLICAÇÃO: 1. QUAL O MOTIVO DA LEI NÃO SER EXECUTADA? 2. EM CASO NEGATIVO APONTAR OS MOTIVOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA SALVADOR JORDANO COM A RUA DELEGADO LUIZ AMARO. PARA FACILITAR A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS DE CHUVA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA/RESTAURAÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA KANE ANDÓ, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO PEDRO. POIS, DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO E, POR VEZES COM A DEPREDAÇÃO OS BANCOS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.388/2023 E PROJETO DE LEI Nº 3.395/2023, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO VIAS DE MÃO ÚNICA EM TODAS AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO CENTRO. AS RUAS SÃO MUITO ESTREITAS E O CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTE.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.326/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/07/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 545/2022; PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 036/2022; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 565/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 583/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A PASSARELA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E RUA ANTÔNIO VOLPATO, EM FRENTE AO STOCK ATACADISTA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEIS (06) ATÉ A RUA DOZE (12) ENTRE A AVENIDA GIRO WATANABE E AVENIDA BORSARI NETO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, NA ESTRADA OCTÁVIO COLLI COM A RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO. CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE UTILIZAM DO TRAJETO QUE DÁ ACESSO A VÁRIOS BAIRROS NAQUELA REGIÃO.