Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, LOCALIZADOS NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DO NÚMERO 910, NO JARDIM GRALHA AZUL. OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DOS INSETOS E BICHOS PEÇONHENTOS QUE JÁ FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE A INDICAÇÃO Nº 179/2023, A QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES, ESPAÇO PARA CADEIRANTES COM TRAVAS DE SEGURANÇA, RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE E OUTRAS. A REFERIDA INDICAÇÃO NÃO CITA EM TORNO DO GINÁSIO, COMO FOI A RESPOSTA DA SEJUV, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 164/2023, EM 16/06/2023.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA RETIRADA DA ÁRVORE COM GALHOS SECOS, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA. A SITUAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PREOCUPAÇÃO AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE HÁ TEMPOS. SE SIM, QUE NOS INFORME A DATA PREVISTA, SE NÃO, DECLINE O MOTIVO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE CRIE ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM FUNDO DE VALE E ATÉ MESMO RUAS DE DETERMINADOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. ESSE PROBLEMA HÁ TEMPO VÊM SENDO DISCUTIDO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TEVE MUDANÇAS EM COMO ESTÁ SENDO TRATADA A SITUAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, SEGUINDO A LEI ESTADUAL Nº 21.084/2022, O SELO EMPRESA PELA MULHER. DESTINADO A ESTIMULAR BOAS PRATICAS EMPRESARIAIS PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023, DOS SEGUINTES PROJETOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 586/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA; E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 587/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHATSAPP PARA O CONSELHO TUTELAR. TRAZENDO MAIS AGILIDADE NOS ATENDIMENTOS BEM COMO FONTE DE ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS PARA A POPULAÇÃO REFERENTE AOS TRABALHOS PRESTADO PELO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROVIDENCIE UM PONTO DE ATENDIMENTO DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) EM SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO DOS PROTETORES DE ANIMAIS INDEPENDENTES E FAMÍLIAS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, AS QUE RECEBERAM RAÇÕES DE CÃES E GATOS, ORIUNDOS DE DOAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VOLTA DO PROJETO GUARDA MIRIM.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI. COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA TORNAR AS VIAS DO JARDIM OURO VERDE MÃO ÚNICA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE AS RUAS DO BAIRRO SÃO MUITO ESTREITAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.