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Última atualização: 02/06/2026 ·

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Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL.
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Indicação 242/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/09/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ALVAMAR, PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E DE BAIRROS PRÓXIMOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 242/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/11/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3º. O ESTUDO VISA PROGRAMAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, POSSIBILITANDO O TEMPO HÁBIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAVÉS DO SETOR FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2023.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 241/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 27/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE UMA POSSÍVEL LIBERAÇÃO, EM COMODATO, DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 241/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/09/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE QUE TODOS FUNDOS DE VALE DO MUNICÍPIO, SEJAM RECUPERADOS E SE TORNEM MODELOS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 240/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/09/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO, COM TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 15 MINUTOS, NA AVENIDA RIO DE JANEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 517. VISANDO QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM DAQUELA LOCALIDADE É GRANDE E SERIA IMPORTANTE DEIXAR SEMPRE UMA VAGA PARA CURTOS PERÍODOS DE UTILIZAÇÃO, TENDO EM VISTA A ROTATIVIDADE DE UMA VAGA SEMPRE DISPONÍVEL, E ENQUANTO FOR UTILIZADA QUE SE FAÇA O USO DO PISCA ALERTA DO VEÍCULO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 240/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 27/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI PRÓXIMO AO JARDIM NOVA SARANDI E JARDIM DAS TORRES.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 239/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 27/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE “ULTRASSOM” PARA EXAMINAR A SAÚDE DAS ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E IDENTIFICAR AQUELAS COM RELAÇÃO ÀS QUAIS HAJA RISCO DE QUEDA. E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 239/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/09/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA CANALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA (CANALETA DE FERRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA) QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOSÉ MUNHOZ E A RUA TAÍ. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO LOCAL NÃO POSSUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E A CANALIZAÇÃO ESTÁ BASTANTE DANIFICADA, PODENDO CAUSAR DANOS NOS AUTOMÓVEIS QUE TRAFEGAM PELA VIA, E ATÉ MESMO OCASIONAR UM ACIDENTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS DO LOCAL, PELO FATO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA REGIÃO, COMO POR EXEMPLO: O PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTRE TANTOS OUTROS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 238/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 01/09/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ORIENTAL. O LOCAL ENCONTRA-SE SEM CALÇAMENTO, A REALIZAÇÃO DA OBRA TRARÁ MAIS SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DA UNIDADE, INCLUSIVE CADEIRANTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 238/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 27/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE UM PROJETO OU MESMOS ESTUDOS VISANDO A RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR E O CERCAMENTO, NO JARDIM BOM PASTOR QUADRA 01-B E AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 237/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 27/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE SERÁ AUMENTADA A QUANTIDADE DE VIATURAS NOS BAIRROS SÃO JOSÉ, BOM PASTOR E OURO VERDE 3. REQUERIMENTO Nº 005/2023, DO EDIL RAFAEL LESSA ARAGÃO BORGES JÚNIOR, VEREADOR MIRIM DESTA CASA DE LEIS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 237/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONCESSÃO DE UM DOS TERRENOS DA PREFEITURA QUE ESTARÃO EM LEILÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A APAE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Indicação 236/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 25/08/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM URGÊNCIA ABRA UM CRÉDITO ADICIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ. SEGUINDO A ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE SARANDI, E POR RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS DO CONSELHO DA MERENDA, ONDE O SECRETÁRIO DA PASTA EXPÕE QUE NÃO FORA INCLUSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO OS CUSTOS PARA O CAFÉ, SENDO O CRÉDITO ADICIONAL A MEDIDA MAIS CORRETA E EFICAZ NO MOMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO O QUANTO ANTES DEVIDO À NECESSIDADE DELE.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 236/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 27/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UMA PREVISÃO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO A REDE COLETORA DE ESGOTO DO JARDIM NOVA PAULITA, JARDIM VERÃO E JARDIM NOVO CENTRO. MORADORES AGUARDAM COM ANSIEDADE PELA LIBERAÇÃO, INÚMEROS MORADORES RELATAM QUE ESTÃO COM PROBLEMA COM SUA FOSSA, TENDO QUE FAZER A DRENAGEM DUAS OU TRÊS VEZES POR MÊS, E OUTRAS FOSSAS DESBARRANCANDO.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Requerimento 235/2023
Aguardando resposta
Apresentada em 27/10/2023

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM AURORA, EM CASO POSITIVO DECLINE O TEMPO PARA REALIZAÇÃO DA MESMA, EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS.

Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.