Respostas de Pauta

Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Complementar n. 421/2022 – que dispõe sobre a PVG – Planta de Valores Genéricos, na forma que específica.

Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do município de Sarandi.

Altera a Lei Complementar nº 10, e 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores do Município de Sarandi, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 413, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 412, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 411, de 06 de junho de 2022, na forma que especifica.

Altera a Lei Complementar nº 410, de 06 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005.

Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 399, de 12 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ADEQUA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2° DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 397/2022 ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.