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Requerimento 143/2025
Em tramitação
Apresentada em 16/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a data prevista para o início das obras de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A população aguarda com expectativa esse avanço, e uma previsão de início seria de grande utilidade para o planejamento da comunidade.

Requerimento 142/2025
Em tramitação
Apresentada em 16/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo sobre a situação do serviço dos Correios, no Jardim Leblon. Os moradores estão deixando de receber correspondências em suas residências.

Requerimento 141/2025
Em tramitação
Apresentada em 16/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade de realizar uma reforma e ampliação na Casa da Cultura Irmã Antona, localizada na Praça Ipiranga, no Centro de Sarandi.

Requerimento 140/2025
Em tramitação
Apresentada em 16/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há, em andamento ou em fase de estudo, projeto que vise à implantação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PICS, no âmbito do Município, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde, com destaque para a inclusão de terapias ocupacionais. A adoção das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, reconhecidas pelo Ministério da Saúde por meio das Portarias nº 971/2006, nº 145/2017, nº 849/2017 e nº 702/2018, representa um avanço significativo nas políticas públicas de saúde, promovendo não apenas a qualidade de vida da população, mas também a racionalização dos gastos públicos com tratamentos de doenças crônicas e de alta complexidade. Tais práticas - entre as quais destacam-se a meditação, reflexologia, terapia comunitária, aromaterapia, acupuntura, terapia com florais e ozonioterapia - são reconhecidamente eficazes na prevenção de enfermidades como transtornos mentais, doenças cardiovasculares e outros agravos à saúde. Vivemos um momento histórico em que a atenção primária e a promoção da saúde devem ser prioridades absolutas na gestão pública. A prevenção é estratégica, humanizada e economicamente viável. Diante disso, é dever do Poder Público fomentar ações que ampliem o acesso da população a terapias preventivas, integrativas e não invasivas. Assim, considerando a relevância do tema e seu potencial impacto positivo na saúde coletiva, solicito informações sobre a existência de iniciativas nesse sentido, bem como a possibilidade de implantação dessas práticas no âmbito da rede municipal de saúde.

Requerimento 139/2025
Em tramitação
Apresentada em 12/05/2025

Solicita a Inclusão, na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária do dia 12/5/2025, dos seguintes itens: Projetos de Lei Complementar nº 638/2025 e 645/2025, todos do Poder Executivo Municipal.

Indicação 194/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que sejam tomadas providências para a contratação de psicólogos para atendimento dos servidores da Educação, especialmente os professores, considerando o crescente número de atestados médicos apresentados por esses profissionais. A sobrecarga emocional e o estresse decorrente do ambiente de trabalho têm sido fatores que contribuem para o aumento de licenças médicas entre os docentes, prejudicando, consequentemente, o regular funcionamento das atividades educacionais. É imprescindível que o Município proporcione apoio psicológico para garantir a saúde mental dos servidores, possibilitando-lhes melhores condições de trabalho e, por conseguinte, um serviço de qualidade à população. Dessa forma, sugiro que a administração municipal providencie a contratação de psicólogos, com especial atenção aos profissionais da educação, visando a promoção do bem-estar psicológico, o acompanhamento preventivo e o suporte necessário para a redução de afastamentos por questões de saúde mental. Certos de que esta indicação contribuirá significativamente para o aprimoramento das condições de trabalho e saúde dos nossos profissionais da educação, aguardamos a devida atenção

Indicação 193/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que faça a instalação de um quebra-molas na Avenida dos Girassóis, entre a Rua das Palmas e Rua Vitoria Régia. Moradores reclamam de muitos acidentes no local, pois não há respeito com o limite de velocidade.

Indicação 192/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja instalado um semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Maringá com a Rua José Munhoz, no Centro da cidade. Este local apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nos horários de pico e quando tem eventos na Praça dos Pioneiros. A ausência de um semáforo específico para pedestres compromete a segurança de quem transita a pé pela região, aumentando o risco de acidentes.

Indicação 191/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize o projeto de plantio de árvores nativas na praça localizada na Rua Dirce André Primo, entre as avenidas da Laguna e Pioneiro José Laurindo da Silva, Jardim São Paulo II. Essa iniciativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Sarandi, escolas municipais e voluntários, tem como objetivo promover o plantio de árvores nativas na praça. Além de contribuir para a melhoria do ambiente urbano, o projeto busca sensibilizar a comunidade, especialmente as crianças da rede municipal, sobre a importância da preservação ambiental. O plantio será realizado em três fases: Fase 1: Planejamento, definição do cronograma, aquisição das mudas e preparação da água. Fase 2: Plantio participativo, onde as crianças, apoiadas por educadores e voluntários, plantarão as mudas. Fase 3: Manutenção, com ações de cuidados como rega e poda das árvores. Acredito que essa iniciativa será uma excelente oportunidade de educação ambiental e de embelezamento da cidade.

Indicação 190/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja instalada uma Academia da Terceira Idade (ATI), no terreno localizado entre a Avenida João Marangoni e a Rua Ângelo Lopes da Silva, em frente ao nº 1501, no Jardim Nova Independência. A comunidade está necessitando de um local propício para atividades que busquem melhorar sua qualidade de vida e o bem-estar.

Indicação 189/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Candiani - Vera Cruz, que passa em frente a Escola Municipal Professora Darci Aparecida Pereira Mochi. A falta do asfalto está prejudicando as crianças e moradores, devido ao barro que fica, principalmente quando chove.

Indicação 188/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito a melhoria da infraestrutura do Campo de Futebol Primaverão, Comunidade Primavera, com ênfase na instalação de vestiários, que contemplem banheiros, chuveiros e outras condições essenciais para a prática esportiva. Atualmente, os jogadores e demais usuários desses campos enfrentam dificuldades devido à falta de uma infraestrutura adequada, o que prejudica o aproveitamento e a experiência dos atletas.

Indicação 187/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que seja realizado o tombamento histórico da Escola Municipal Darci Pereira Mochi, situada na Rua Adolfo Candiani, nº 72, Jardim Vera Cruz, CEP 87.111-767, Sarandi - PR. Fundada em 1978, a escola completou 45 anos de funcionamento em 2023, sendo reconhecida como a primeira unidade escolar do Município. Trata-se de um patrimônio de grande valor histórico, social e educacional, que representa um marco na trajetória do ensino público em Sarandi e na formação de diversas gerações da comunidade local. Diante de sua relevância histórica e cultural, o tombamento garantiria a preservação de sua estrutura, memória e legado para as futuras gerações, reconhecendo sua contribuição ao desenvolvimento do Município.

Indicação 186/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito que realize recape asfáltico, e ainda, sinalização adequada no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua Caetano Senhorini, sobre a travessia da linha férrea. Este cruzamento encontra-se esburacado e sem sinalização adequada, trazendo um grande desnível ao passar por ele, além de transtornos, prejuízos e risco de queda e acidente aos condutores de veículos.

Indicação 185/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Indica ao senhor Prefeito a necessidade da implantação de dois quebra-molas, na Rua Estrela Dalva, nas imediações do número 131, em frente à Escola Municipal Masami Koga e ao Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato. A presente indicação visa atender a uma demanda urgente da comunidade escolar local, composta por pais, educadores e demais moradores, diante do intenso fluxo de veículos que trafegam em alta velocidade, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos. Tal situação tem gerado grande preocupação quanto à segurança das crianças, que diariamente transitam pela via, expondo-se a riscos iminentes de acidentes. A instalação dos redutores de velocidade representa uma medida preventiva essencial para garantir a integridade física dos estudantes e a tranquilidade das famílias.

Requerimento 138/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa através da Secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: 1 - Quais Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município atualmente não possuem estrutura para administração de medicamentos por via endovenosa (soroterapia), informando especificamente: a) Se há ausência de macas ou cadeiras adaptadas; b) Se há limitação de espaço físico ou de recursos humanos que inviabilizam esse atendimento. 2 - Quais UBSs do Município não possuem farmácia própria, necessitando encaminhar os pacientes para retirada de medicamentos em outras unidades, e quais são essas unidades de referência. Justificativa: o presente requerimento tem por objetivo levantar informações sobre as condições de infraestrutura das UBSs de Sarandi, com foco na capacidade de atendimento por soroterapia e na disponibilização de farmácia própria, visando buscar soluções para o aprimoramento do atendimento prestado à população.

Requerimento 137/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa pedido de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe: 1 - Se há estudo ou planejamento em andamento para regulamentar, via decreto ou outro instrumento, a contratação ou credenciamento preferencial de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para execução de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos municipais, nos moldes da Lei nº 11.922/2025 de Maringá. 2 - Se há interesse do Executivo em enviar à Câmara Municipal proposta de projeto de lei de iniciativa própria com este objetivo, considerando que projeto semelhante apresentado pelo Legislativo foi arquivado por vício de iniciativa. Considerando que o Projeto de Lei nº 3.514/2025, de autoria desta vereadora, foi arquivado por entendimento jurídico de vício de iniciativa, mas tratava de tema essencial para a promoção do empreendedorismo local, Considerando que a cidade vizinha de Maringá já regulamentou a matéria por meio da Lei nº 11.922/2025, garantindo mais competitividade, oportunidade para pequenos negócios e evitando a contratação de empresas de fora, que levam os recursos e impostos gerados para outros municípios, E considerando ainda que o fortalecimento da economia local contribui para geração de empregos, circulação de riqueza no Município e melhoria dos serviços prestados à população.

Requerimento 136/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se tem previsão para contratação de profissionais para os cargos de Médico Veterinário, Enfermeiro Auditor e Médico Auditor no Município, bem como, o cronograma de seleção e os requisitos necessários para que a comunidade tenha acesso a esses serviços de forma eficiente.

Requerimento 135/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se existe algum estudo visando a viabilidade de instituir um programa de fornecimento gratuito de óculos de grau para população de baixa renda do Município. A saúde visual é essencial para a qualidade de vida e o desempenho diário das atividades pessoais, escolares e profissionais. Muitas pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica não possuem condições financeiras para arcar com a aquisição de óculos de grau.

Requerimento 134/2025
Em tramitação
Apresentada em 09/05/2025

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa sobre a Indicação nº 105/2025, que foi na Pauta da Sessão Ordinária do dia 17/3/2025: “Indico ao prefeito, que seja feita a coleta de exames laboratoriais nas Unidades Básicas de Saúde de cada bairro em forma de licitações, para amenizar as cotas dos SUS que se encontram em falta. As cotas que são distribuídas, não estão sendo suficientes para atender a demanda de pacientes. Considerando que a saúde desempenha um papel fundamental na vida da população e sob a justificativa de que o atendimento prestado é precário, com demora nos agendamentos dos exames e atrasos na entrega dos resultados.