2.371
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2371
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Portaria 7/2024
Publicada em 19/01/2024
Concede progressão funcional por capacitação à servidora Helonise Grabriella Gonçalves Passos e dá outras providências.
Portaria 6/2024
Publicada em 19/01/2024
Concede licença especial à servidora Angela Alves de Almeida e dá outras providências.
Decreto Legislativo 6/2024
Publicada em 14/08/2024
Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2024”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.466/2024, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversões que contenham músicas em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Sarandi e dá outras providências.
Resolução 6/2024
Publicada em 12/12/2024
Dispõe sobre a premiação Professor Nota Dez aos professores da rede municipal de ensino de Sarandi
Resolução 5/2024
Publicada em 12/12/2024
Cria o diploma Aluno Nota Dez para estudantes da rede municipal de ensino de Sarandi.
Portaria 5/2024
Publicada em 11/01/2024
Nomeia João Batista Cruz para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Norma 5/2024
Publicada em 21/10/2024
Institui o Manual de Redação e Elaboração Legislativa no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi.
Decreto Legislativo 5/2024
Publicada em 06/08/2024
Aprova as contas do município de Sarandi, relativas ao exercício financeiro de 2022.
Portaria 4/2024
Publicada em 09/01/2024
Exonera a servidora Ilda Bernardino de Souza Cruz e dá outras providências.
Ato da Mesa 4/2024
Publicada em 12/06/2024
Regulamenta os procedimentos para a transferência de documentos ao Setor de Arquivo Geral da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Decreto Legislativo 4/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 003/2024”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES QUE CARACTERIZAM A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E PELO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Resolução 4/2024
Publicada em 16/05/2024
Disciplina o Pagamento de despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas.
Decreto Legislativo 3/2024
Publicada em 16/05/2024
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 002/2024”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.424/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 3/2024
Publicada em 16/05/2024
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Ato da Mesa 3/2024
Publicada em 21/02/2024
Dispõe sobre o exercício do mandato dos Vereadores Mirins para a 2ª (Segunda) Legislatura.
Portaria 3/2024
Publicada em 09/01/2024
Nomeia Nicoli Digiorgio de Souza para o cargo de assessor legislativo e dá outras providências.
Ato da Mesa 2/2024
Publicada em 21/02/2024
Dispõe sobre a diplomação e a posse dos Vereadores Mirins e da Mesa Diretora.
Resolução 2/2024
Publicada em 20/02/2024
Institui o Sistema de Coleta Seletiva, Reciclagem e Destinação Final de Lixo no âmbito da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Portaria 2/2024
Publicada em 05/01/2024
Prorroga a nomeação de Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar temporariamente a função gratificada como gestor de contratos e dá outras providências.
Instrução Normativa 2/2024
Publicada em 17/06/2024
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Fonte dos dados: SAPL