2.322
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2322
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Portaria 31/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Vagner Rafael Vaz para ocupar a Função de Confiança de Diretor Legislativo.
Portaria 30/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Joao Roberto dos Santos Lopes para ocupar a Função de Confiança de Diretor Administrativo
Portaria 29/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Portaria 28/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor João Lucas Figueiredo de Lima para ocupar a Função Gratificada de Ouvidor.
Portaria 27/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Angela Alves de Almeida para ocupar a Função Gratificada de Encarregado do Arquivo Geral.
Portaria 26/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Camila de Souza Bueno dos Santos para ocupar a Função Gratificada de Encarregado do Protocolo.
Portaria 25/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Thais Sabino Janunzzi para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Assistência Legislativa e dá outras providências.
Portaria 24/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Renan Augusto dos Santos Volpatto para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação.
Portaria 23/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia o servidor Lucas Ataliba Rantin de Carvalho para ocupar Função Gratificada de Coordenador de Administração e Património.
Portaria 22/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Kauana Pereira de Souza para ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Execução de Leis, Projetos
Especiais e Escola Legislativa.
Decreto Executivo 21/2025
Publicada em 14/01/2025
Abre Crédito Adicional Suplementar na forma que especifica.
Portaria 21/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia a servidora Suzane Ribeiro Azevedo para ocupar a Função Gratificada de Gestor de Contratos.
Portaria 20/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Wesley Henrique Sanguino para ocupar a Função Gratificada de Agente de Contratação.
Portaria 19/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Alex Francisco de Souza para ocupar a Função Gratificada de Agente de Contratação.
Portaria 18/2025
Publicada em 09/01/2025
Nomeia Regiane Zaparolli Figueiredo para ocupar a Função Gratificada de Tesoureiro.
Portaria 17/2025
Publicada em 07/01/2025
Convoca os parlamentares e assessores legislativos para participarem de capacitação interna disponibilizada pelo Poder Legislativo.
Decreto Legislativo 17/2025
Publicada em 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.
Decreto Legislativo 16/2025
Publicada em 26/11/2025
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Ivana Aparecida de Souza.
Portaria 16/2025
Publicada em 07/01/2025
Homologa o resultado das eleições das Comissões Permanentes.
Portaria 15/2025
Publicada em 06/01/2025
Nomeia Daniel Jorge de Souza para o cargo de Assessor Legislativo.