2.322
Normas no acervo (últimos 5 anos)
6
Anos cobertos
2322
Resultados da busca
Esta página exibe normas dos últimos 5 anos (atualizadas em tempo real do SAPL).
Para legislação anterior, pesquise diretamente no
SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Portaria 1/2022
Publicada em 04/01/2022
DESIGNA O SERVIDOR LUCAS ATALIBA RANTIN DE CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 099.711.639-00, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 128, PARA FUNÇÃO DE GESTOR DE PRONTO PAGAMENTO – GPP.
Norma 2784/2021
Publicada em 21/12/2021
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Norma 2783/2021
Publicada em 21/12/2021
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, do exercício de 2022, na forma que especifica.
Norma 2782/2021
Publicada em 21/12/2021
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Norma 2781/2021
Publicada em 21/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Norma 2780/2021
Publicada em 21/12/2021
Veda o acesso ao serviço público de pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado pelo ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor e etnia no município de Sarandi e dá outras providências.
Norma 2779/2021
Publicada em 17/12/2021
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do PRESERV e dá outras providências.
Norma 2778/2021
Publicada em 14/12/2021
Dispõe sobre a reserva de vagas para os negros nos concursos públicos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Norma 2777/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 01A da Quadra 14, na Rua Vereador José Fernandes nº 1.647, Jardim Independência 1ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2776/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, na Quadra 90 Lote 19 situada na Avenida Brasil do Jardim Independência, na forma que especifica.
Norma 2775/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 282-B-2, esquina das Avenidas Rio de Janeiro e João Marangoni na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2774/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 04 da Quadra 205, esquina da Avenida Rio Branco com a Rua Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
Norma 2773/2021
Publicada em 14/12/2021
Dá denominação a próprio público municipal, situado no Lote 24 da Quadra 205, esquina das Ruas Geraldo Xavier e Machado de Assis no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
Norma 2772/2021
Publicada em 13/12/2021
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal.
Norma 2771/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 05 Quadra 13 situada na Rua Castro Alves do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.
Norma 2770/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação à Rua 9307, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Norma 2769/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação às Rua 9347 e Projetada “A”, situadas no Loteamento Ecovalley e Parque da Gávea, respectivamente, na forma que especifica.
Norma 2768/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Rua 198/199-12, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
Norma 2767/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Viela 03, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.
Norma 2766/2021
Publicada em 13/12/2021
Dá denominação a Viela 02, situada no Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.