Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 28/08/2026·
4.859
Matérias dos vereadores
1.413
Já respondidas pelo Executivo
4859
Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a
Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca
(filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3531/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 14/04/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Sarandi Refresca, no âmbito do município de Sarandi, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a estabelecer regramento aos professores da rede municipal de ensino a realizar estudo e planejamento (hora atividade) em modalidade de “home office”, conforme especifica .
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a Política de Atenção Integral à Saúde Mental e de Assistência Psiquiátrica, bem como trata da regulamentação dos serviços de saúde no Município de Sarandi, em termos de prevenção, reabilitação, ensino e pesquisa e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Sarandi, e a implementação de acompanhamento psicológico, alterações à humanização do atendimento e à redução de traumas decorrentes da perda gestacional.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a alteração nas Leis n° 2860/2022 e 2898/2023, as quais dispõem sobre as funções de confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a obrigação de manutenção e limpeza de lotes particulares e a cobrança de multa pelo não cumprimento, incluída no valor do IPTU, no Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
