Respostas de Pauta

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 004/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.069/2021, de autoria do vereador Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito, que faça a reforma no parquinho infantil da praça do Jardim Panorama na Avenida Barcelona, de frente com a Igreja Católica Santa Terezinha do Menino Jesus. Para que os pais possam levar seus filhos para passear após a pandemia com mais segurança, pois, a mesma necessita de reforma.

Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a realização de reformas, roçadas e limpezas no Cemitério Municipal de Sarandi.

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 003/2021”, ao Projeto de Lei nº 3.067/2021, de autoria do vereador Eunildo Zanchim “Nildão”, o qual autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de incentivo ao emplacamento de veículos e transferência de placas para o município de Sarandi, visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado "Minha Placa é Sarandi” e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a farmácia itinerante no município, assim as pessoas com dificuldades de chegarem até as farmácias, poderão retirar seus medicamentos próximo a suas residências.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão da contratação de uma empresa terceirizada para auxiliar os serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente nas roçadas de terrenos baldios e espaços públicos. Tendo em vista a grande quantidade de terrenos baldios a serem roçados em nosso município.

Dispõe sobre aceitação do “Veto Total n° 002/2021”, ao Projeto de Lei nº 2.974/2020, de autoria do vereador Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”, o qual veda o acesso ao serviço público no município de Sarandi à pessoa que possua sentença penal condenatória transitada em julgado por prática de crime com violência doméstica e familiar.

Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Rio Branco ao longo do Jardim Ouro Verde II. No tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.

Concede título de cidadão honorário ao senhor Aristides Mossambani e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito, que solicite da empresa responsável sobre a linha férrea em Sarandi, estudos para que seja efetuado o rebaixamento em pontos de cruzamento com a Rua Atílio Salvalagio, Rua José Munhoz, Rua América e nos cruzamentos da Avenida Castelo Branco com a Rua Caetano Senhorini.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o projeto da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade no Jardim Esperança.

Moção de repúdio à postura parcial e injusta da Confederação Brasileira de Handebol - CBHB - que de forma esdrúxula desclassificou o time de Sarandi da Liga Nacional Feminina de Handebol.

Concede título de cidadão honorário ao tenente-coronel senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos para a implantação de plataformas digitais como aplicativos ou sites para que o cidadão possa pagar débitos com o município referente a água, rede de esgoto e IPTU por meio digital.