Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 18/06/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3016/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 08/02/2021
Dispõe sobre a "obrigatoriedade a prestação de socorro aos animais atropelados pela atropelador no âmbito do município de Sarandi" e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
