Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE AUMENTE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS DOS BAIRROS JARDIM DAS FLORES, JARDIM INDEPENDÊNCIA E CEME, POIS, AS MESMAS ESTÃO FUNCIONANDO SOMENTE MEIO PERÍODO DEVIDO AO PEQUENO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NESSA ÁREA EM NOSSA CIDADE, GERANDO ASSIM INSATISFAÇÃO DOS MUNÍCIPES.

Prestação de contas anual. Exercício de 2020. Art. 16, II, LC n. 113/2005. Parecer prévio recomendando a REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. POIS, A MESMA ESTÁ PODRE HAVENDO O RISCO DE CAIR.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS NA ÁREA DE FARMÁCIA. VISTO QUE O MUNICÍPIO PRECISA DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E O MESMO SÓ PODE OCORRER MEDIANTE A PRESENÇA DO PROFISSIONAL, ENTÃO PRECISAMOS DE MAIS FARMACÊUTICOS E TÉCNICOS NESSA ÁREA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, INSTALE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM BELA VISTA POR TODA SUA EXTENSÃO. ENTENDE-SE QUE, EXISTE A NECESSIDADE DE TAL INSTALAÇÃO, PELO FATO DOS BRINQUEDOS INFANTIS DO TIPO “PLAYGROUND” TEREM SIDO INSTALADOS RECENTEMENTE, E A FALTA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL, IMPEDE QUE AS CRIANÇAS UTILIZEM O ESPAÇO DURANTE A NOITE. POR HORA, OS MUNÍCIPES ESTÃO UTILIZANDO A ILUMINAÇÃO DA RUA PARA PODEREM PRATICAR ESPORTE E LAZER NESTE LOCAL CITADO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA “DESCENTRALIZAÇÃO” DO PROGRAMA CASTRAPET, PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, QUE PARTE DESSES MUNÍCIPES NÃO TEM AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE LEVAR SEU ANIMAL ATÉ A ÁREA CENTRAL PARA O ATENDIMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DEFEITUOSAS NO TRECHO DA BR-376 QUE ENVOLVE O PERÍMETRO LOCALIZADO ENTRE A EMPRESA “NOMA” ATÉ A ENTRADA DO “PONTILHÃO”.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA EXCLUÍDO O PODER LEGISLATIVO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, UMA VEZ QUE A CÂMARA EDITARÁ LEGISLAÇÃO PRÓPRIA SOBRE O ASSUNTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE III, IV E SÃO PAULO? TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DAQUELA REGIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DESTES CENTROS DE ENSINO PARA ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, BEM COMO O FECHAMENTO LATERAL. TENDO EM VISTA QUE HÁ RELATO DOS PAIS QUE, QUANDO CHOVE AS CRIANÇAS NÃO PODEM REALIZAS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS, DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA DO LOCAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO INTEGRAL NA ESCOLA TISURO TSUJI BARROS CUNHA, APÓS A REFORMA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM FEITAS AS SEGUINTES AMPLIAÇÕES, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIVANIA MARCIA LERIN KISTE E PADRE REGINALDO DE LIMA E DA ESCOLA PADRE JOSÉ ANCHIETA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O PORQUE QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO PASSANDO NO DO JARDIM RIO DE JANEIRO. OS MORADOS RECLAMAM QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA MUITOS TEM QUE SE DIRIGIR ATÉ O CORREIO PARA SABER SOBRE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO: 1 – SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO CUJA VOCAÇÃO PRIMÁRIA É DAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS NECESSITADAS, PRINCIPALMENTE A MORADORES DE RUA? 2 – SE EXISTE ALGUM TRABALHO SENDO REALIZADO PALA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, HAJA VISTA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO UMA QUEDA REPENTINA NAS TEMPERATURAS E MUITAS DESSAS PESSOAS NÃO TEM ALIMENTAÇÃO E NEM AGASALHOS PARA ENFRENTAR O FRIO.